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Data do documentoTítuloAutor(es)
3-Dez-2018Sistemas de integração em segurança pública e a participação popular no combate à criminalidadeDUTRA, Renato de Araújo
3-Dez-2018Isenção tributária na importação de produtos estrangeiros: possibilidade de fixação de alíquotas por ato infralegalLIMA, Camylla Maria de Melo Cabral
5-Dez-2018A tênue caracterização do ato libidinoso entre o crime de estupro e contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor: fragilidades e possibilidadesOLIVEIRA, Isabelle Laís Simões de
4-Dez-2018Conquista de marcos legais no Brasil: o movimento feminista e a busca pela igualdade de gêneroFARIAS, Letícia Virgínia Bezerra de
4-Dez-2018Ação popular como forma de controle social das licitações do poder público.SILVA, Diego Marcos Barbosa da
3-Dez-2018O direito à saúde em face da precariedade do sistema único de saúde em relação ao paciente com câncerSILVA, Jaíne Ferreira da
5-Dez-2018Responsabilidade civil do estado diante da segurança públicaEMIDIO, Cristiane Maria
3-Dez-2018Direitos humanos e cidadania: o currículo da educação básica como forma de acesso ao conhecimento dos direitos e garantias fundamentaisFONSECA, Alannize Santana da
3-Dez-2018A relativização da escala biológica em favor do princípio do melhor interesse do menor nas ações de guardaBEZERRA, Millena Raiane Oliveira
3-Dez-2018O papel dos sindicatos frente à reforma trabalhista: uma análise sobre as possíveis estratégias de reestruturação a fim de garantir a sustentabilidade sindical.AZEVEDO, Gabriella Felipe de
4-Dez-2018A eficácia das medidas socioeducativas previstas no estatuto da criança e do adolescenteFERNANDES, João Rummenig de Oliveira
5-Dez-2018Os planos de existência, validade e eficácia como limites ao negócio jurídico processual atípico.AMANCIO, Yali Nayara Lemos
3-Dez-2018Isonomia e estabilidade frente à redução da jornada de trabalho para empregado com dependente deficienteSILVA, Rafael Freitas da
5-Dez-2018O “assédio processual” como obstáculo à tutela jurisdicionalMOURA, Thiago Néri Martins de
5-Dez-2018A violência de gênero e o tipo penal do feminicídio, lei 13.104/2015CARVALHO, Lucas Galvão
5-Dez-2018A inaptidão de homens que fazem sexo com outros homens para doação de sangue: uma análise da proibição da portaria 158/2016 do ministério da saúde do BrasilSIQUEIRA, André Salvador de
5-Dez-2018Estrutura decadente do sistema penitenciário e a ineficácia da sistematização no processo de ressocializaçãoLIRA, Matheus Alves de
5-Dez-2018A influência das omissões do estado na formação de criminosos reincidentesSILVA, Érico Diogenes Pereira da
5-Dez-2018Análise do projeto de lei 4.931/16 a luz da dignidade humana.LIMA, Rayanne Batista de Oliveira
3-Dez-2018Limites jurídicos ao discurso religioso na atuação do estado democrático de direito contemporâneoSILVA, Wiguina Rayam da
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