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Data do documentoTítuloAutor(es)
6-Set-2021A expansão do instituto da arbitragem como mecanismo legal e eficaz de enfrentamento à morosidade do judiciárioMOURA, Jônatas Manoel de
6-Set-2021A vigência da lei 13.709/18 e suas influências no mercado de dadosCOLETA, João Clidelmo Alves; CAVALCANTI JÚNIOR, Nator Pereira
2-Set-2021A admissibilidade da carta psicografada enquanto meio de prova no processo penalMELO, Jadson Jonathan de; CRUZ, Jordi Wesley Bezerra; BARBOSA NETO, Miguel Paulo
2-Set-2021O crime de ameaça e o risco de uma proteção deficienteREIS, Diêgo Laercio dos; MOURA, Lilian Nayra Carvalho; SILVA, Paloma Manuelly Albuquerque
6-Set-2021A manutenção de detentas transgêneros em unidades prisionais que não correspondem a sua identidade de gênero: uma análise de soluções norteadas nos direitos fundamentais, frente à dupla violação da dignidade da pessoa humanaLIMA, Hannah Carolina Bezerra Tavares; PIRES, Joenisa Rafaella de Andrade; SANTOS, Maria Eduarda Oliveira
6-Set-2021Juiz das garantias: uma análise do instituto à luz dos princípios constitucionais e dos prováveis impactos a serem causados no ordenamento jurídico brasileiroMENDES, Ellen Mykaelen da Silva; SANTOS, José Ivan dos; BARROS, Maria Luiza Lima do Rêgo
6-Set-2021Conciliação e mediação: uma análise da cultura de pacificação social que antecede as demandas judiciais, a partir da câmara privada de conciliação e mediação da Asces-UnitaFONSECA, Elizabeth Claudina Barbosa Rodrigues da; LIMA, Gabriella Bezerra de; FONSECA, Rickson Rodrigues da
6-Set-2021Lei nº 14.020, força maior e factum principis: reflexos sobre a manutenção e extinção dos contratos de empregoSILVA, Diógenes de Santana; SILVA FILHO, Leonardo Limeira da; SILVA, Polyanna Maria Santos
6-Set-2021Direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no sistema prisionalESPÍNDOLA, Ayza dos Santos; BATISTA, Maria Luiza de Barros
6-Set-2021Justiça penal: seletividade legislativa e ineficácia tolerada frente a persecução e punição dos crimes contra o patrimônio em comparação aos crimes contra a administração públicaCOSTA, Izaque Matheus Negreiros Verissimo da Silva; BARBOSA, Anderson José Alves
2-Set-2021A experiência dos sertanejos na luta pelos direitos fundamentais em canudos: um estudo sobre o direito de resistência no início da primeira repúblicaALVES, Iago Ávila Damasceno
2-Set-2021Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: análise da banalização dos direitos das mulheres por meio da tv e dos jornais e o descaso governamentalSILVA, Hilana do Nascimento; SILVESTRE, Maria Beatriz Ferreira; PEREIRA, Marinete Beatriz dos Santos
2-Set-2021Embates sobre a possibilidade de reconhecimento da união estável concomitante ao casamento civil mesmo sem a separação fáticaROCHA, Gabrielly Araújo; MÉLO, Maria Theresa Roberta Cavalcanti; ASSIS, Scarllat Kerollainy Cabral de
2-Set-2021Tribunal do júri - o dogma diante a soberania dos vereditos e sua relativizaçãoSILVA, Fernanda Roberta dos Santos Pereira da; SILVA, Taciana Soares da; SILVA FILHO, Wlisses Daniel da
2-Set-2021Educação domiciliar: uma análise do recurso extraordinário 888.815/RSQUEIROGA, Danrley Leonardo De S. O. de; SALVADOR, David Antony Neves; SILVA, José Fernando da
2-Set-2021A aplicação de medidas preventivas junto ao setor privado como incremento dos mecanismos de controle das atividades financeiras com base na lei nº 9.613/1998MORAES, Danilo Víctor Santos
2-Set-2021Imposto de transmissão de bens imovéis: desrespeito à cobrança da alíquota máxima e a controvérsia do fato gerador do ITBI pelo município do RecifeFREITAS, Charbson De Jesus Marques de; SOUSA, Frank Higino de Araújo
2-Set-2021A crise da representatividade político-partidária no Brasil: análise do fim das coligações no sistema eleitoral brasileiroALVES, Caio Vinícius Queiroz de Oliveira; SILVA, Letícia Nayne
2-Set-2021Atuação das milícias privadas no estado do Rio de Janeiro: a substituição do estado pela sua inérciaSILVA, Caio César Bezerra da; OLIVEIRA, Roberta Beatriz Alves de
2-Set-2021Uma análise do princípio da laicidade ante a influência da religião no estado brasileiro: a incongruência entre o princípio constitucional com os símbolos religiosos presentes nos tribunais e o preâmbulo da constituição federalANDRADE, Bruno Gabriel da Silva; SILVA, Myllena Lira; SOARES, Victor de Lucena Miranda Ribeiro
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