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Data do documentoTítuloAutor(es)
5-Dez-2019A aplicabilidade da medida de segurança ao doente mental com foco no psicopataSANTOS, Márcia Araújo dos
12-Dez-2019Ação controlada e serviço policial no combate ao crime organizadoSOARES, Josineide Stellet
4-Dez-2019A violação de direitos das mulheres negras nos espaços de poder: estudo de caso da violação das prerrogativas da advogada Valéria Santos.SILVA, Josivane Cezário da
3-Dez-2019As saídas temporárias no processo de execução penal: breve análise sobre a adequação do instituto diante da possibilidade de fuga e reincidência do apenado.SIQUEIRA, Jonathan Walter Paixão de
5-Dez-2019Dano moral coletivo nas ações de improbidade administrativa da operação lava jato: análise crítica do discurso e da argumentação jurídica adotados pelo ministério público federal na propositura das açõesSANTOS, Jaqueline de Beauvoir Barbosa
4-Dez-2019A crítica marxista do direito: uma análise da forma jurídica na teoria de pachukanisAGUIAR, João Victor de Melo
14-Nov-2019O contrato intermitente e seus impactos na saúde do trabalhadorSOUZA, Janderson André Barbosa de
4-Dez-2019Questões de gênero e as contribuições da lei Maria da Penha para o empoderamento da mulherBARROS, Rafaella Medeiros Lira
11-Dez-2019Delação premiada no Brasil: uma análise acerca da possibilidade de aplicação da teoria dos jogosOLIVEIRA, Jorge Antonio de
12-Dez-2019Uma reflexão sobre a capacitação prévia do conselho de sentença antes do julgamento no plenário do tribunal do júri.SANTOS NETO, Ramilton Simplicio
3-Dez-2019Insegurança pública: a ineficiência estatal como fator de crescimento da autotutela e do agigantamento do estado paraleloSILVA, Sebastião Lucas Lira da
5-Dez-2019Startups no mercado brasileiro: uma análise das empresas de transporte compartilhado.SOUZA, Jefferson Paulo Bezerra de
4-Dez-2019As mudanças do código penal militar inseridas pela Lei nº. 13.491/2017PATRIOTA, Sérgio Antônio Alves
30-Dez-2019Mediação e conciliação um método eficiente para solução de conflitos.SILVA, Walify Bezerra Fernandes da
18-Dez-2019O perfil social dos detentos do sistema prisional brasileiro.SILVA, Poliana Glicério da
6-Dez-2019A banalização do instituto do dano moral: impactos causados ao ordenamento jurídico brasileiroTORRES, Luanna Queiroz Alves
19-Nov-2019A ressignificação jurídica da pessoa em situação de rua em decorrência da força do estado fraterno junto às organizações confessionais cristãsMOREIRA, Kathleen Rosaliny Lima
4-Dez-2019A deficiência na política carcerária ligada ao problemas sociais enfrentados em nosso paísSOUZA, Elyngton Vinnycius Monteiro
5-Nov-2019Proposta de alteração na lei de adoção, nos casos de estupro que resultem em gravidezARAÚJO, Clarissa Freire Brito Soares de
4-Dez-2019Princípio da proporcionalidade da tutela dos bens jurídicos sobre o prisma do tráfico de drogas e do tráfico de pessoasTORRES, Martyna Gabrielli Estevão da Silva
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