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Data do documentoTítuloAutor(es)
15-Dez-2017Feminicídio no Brasil e transexualidade: uma revisão de literaturaNOGUEIRA, Thaysa Silva
5-Dez-2017Protestantismo e homossexualidade: a constitucionalidade do discurso protestante sobre o pecado da homossexualidade na sociedade brasileira após a constituição federal de 1988MEDEIROS, Temístocles Tércio da Silva
4-Dez-2017Teoria da discricionariedade mínima: um novo olhar sobre a questão da conveniência e da oportunidadeOLIVEIRA, Nathalia Tenório de
4-Dez-2017Voz de prisão no estrito cumprimento do dever legal do agente de segurança públicaTORRES, Nadilson Rodrigues
5-Dez-2017Direitos sociais e cosmovisão cristã: direitos de segunda dimensão numa perspectiva reformadaLINDOSO, Kleber Batista
29-Nov-2017Violência contra a mulher de diferentes classes socias no âmbito doméstico e familiar atrelada a raça.THAUMATURGO, Morgana Natálya Santos
27-Nov-2017Psicopatas criminosos e direito penal brasileiro: em busca de respostasMÓTA, Mísia Maressa Silva
14-Dez-2017Direito digital e o marco civil da internet: o posicionamento da lei 12.965/14 diante dos tratados internacionais no combate aos conflitos virtuaisROCHA, Mariana Thamiris Silva
5-Dez-2017O revenge porn sob a perspectiva da legislação brasileiraSILVA, Maria Saionara Da
5-Nov-2017Injúria racial: crime contra honra ou prática racista presente na lei 7.716/1989?SILVA, Maria Patrícia da
5-Dez-2017Investigação criminal de autoridades políticas: um olhar frente a impunidade dos detentores de foro privilegiadoFERREIRA, Maria Eduarda Barboza
5-Dez-2017A burocratização da adoção no contexto brasileiroSIMÕES, Maria Eduarda Almeida Mergulhão
5-Dez-2017A linha tênue entre o excesso e a legitima defesaMONTEIRO FILHO, Marcos Marques
15-Dez-2017Alternância das clãs tradicionais na política: um estudo de caso de miguel Arraes e Eduardo Campos de 1988 a 2017SILVA, Marcos André Batista da
1-Dez-2017O dever de o estado indenizar o cidadão preso ante ao descumprimento da lei de execução penal: (im)possibilidade de o ministério público requerer a indisponibilidade dos valores para saldar as dívidas civis decorrentes da condenação criminalSILVA, Marcelo Leite da
5-Dez-2017A supressão de direitos e garantias fundamentais na prisão administrativa disciplinarSILVA, Marcelo José da
5-Dez-2017Lei Maria da Penha - formas de violência e consequências conferidas pela lei 11.340/06SILVA, Mahélita Aguiar De Almeida
1-Dez-2017A constitucionalização da administração pública: uma análise dos princípios constitucionais da administração pública no julgamento das ações de controle de constitucionalidadeNOVA, Lucas Soares Vila
4-Dez-2017O abuso exercido pelo poder executivo através da edição de medidas provisórias no sistema presidencialista brasileiroCUNHA, Lucas José Melo Da
29-Nov-2017Excessos na penhora eletrônica no processo civil brasileiroZEFERINO, Lorena Raphá
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