ASCES

TCC - Direito Página principal da coleção

Logo

Navegar
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 388
Data do documentoTítuloAutor(es)
6-Jun-2017Estudo sobre a flexibilização de direitos trabalhistas a partir das decisões do STFHONORATO, Layanne Rafaelly Marinho
27-Jun-2017Desenvolvimento sustentável como finalidade (in)observada pela licitação da ferrovia transnordestina: a possível insegurança jurídica gerada judicialização da questãoBEZERRA, Letícia Mirelly Araújo
7-Jun-2017Psicopatas assassinos em série: desafios para o direito penal brasileiroBRAYNER, Katyane Karla de Melo
26-Jun-2017A questão sucessória do filho socioafetivoFERREIRA, Laryssa Barbosa
29-Jun-2017“Alienação parental é crime?”: uma análise sob as óticas psicológica e criminalALCANTARA, Kate Barros de
6-Jun-2017O papel do poder judiciário na concretização do direito fundamental à saúdeGOMES, Kamila Gabrielle de Oliveira Leal
15-Jun-2016Um estudo pragmático da judicialização da saúde em pernambuco e seus contornos atuaisLIMA, Janiele de Moura Santos
7-Jun-2017Entraves enfrentados pelo devedor na recuperação judicalSILVA, Jefferson Jailson da
5-Jun-2017A despronúncia no júri: ofensa à soberania dos veredictosBRAGA, Jecyelle Adlla da Silva
9-Jun-2017As fragilidades do tribunal do júri e suas peculiaridades incompatíveis com o processo penal brasileiroLINS, Isaac José Alves
19-Jun-2017Os direitos da mulher no cárcere: uma análise acerca do sistema prisional feminino brasileiroARCANJO, Ingrid Oliveira
27-Jan-2017A eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana no sistema prisional brasileiroSILVA, Ingrid Mikaelly Freitas da
6-Jun-2017Direito e robótica: uma análise sobre as possibilidades de repressão aos crimes praticados por armas autônomasLIMA, Hugo Wallysson Bezerra de
27-Jun-2017Fornecimento de informações desabonadoras da conduta do empregado a terceiros na relação pós-contratual: análise da sua aplicabilidade e ocorrência de danos moraisFERREIRA, Júlio Henrique Leite
2-Jun-2017Responsabilização tributária dos sócios empresariais e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no âmbito executivo fiscal diante do novo código de processo civilBRITO JÚNIOR, Josias Bezerra
6-Jun-2017Convenções e tratados de meio ambiente no combate à seca e desertificação no nordeste brasileiro e suas políticas públicas: 1 milhão de cisternasSILVA, Jose Diego Liberal da
9-Jun-2017Jurisdição constitucional penal brasileira frente ao princípio da presunção de inocência: o julgamento do HC 126.292/sp e das ADC’s 43 e 44 do STF.TETEI'S, José Castro Alberto de Sousa
5-Jun-2017Utilização do instituto da delação premiada como meio de produção probatóriaLUCENA NETO, José Albino de
2-Jun-2017Dano reflexo nos atos de improbidade que importam em lesão ao erárioSILVA, José Lucas dos Santos
6-Jun-2017Inquérito policial à luz das garantias e dos direitos individuaisOLIVEIRA, Jayanne Maria de Freitas
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 388