ASCES

TCC - Direito Página principal da coleção

Logo

Navegar
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 1242
Data do documentoTítuloAutor(es)
2-Set-2020Violações dos direitos humanos nas prisões brasileirasROLIM, Matheus Freire de Arruda
2-Set-2020Constitucionalidade do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 frente ao princípio da exigência de concurso públicoCOSTA, Marília Gabryella Araújo da
2-Set-2020Trabalho intermitente como inovação de vínculo empregatício a partir da reforma trabalhista: desburocratização ou precarização das relações trabalhistasSILVA, Marília Cristina Ramalho da
2-Set-2020Inteligência artificial no poder judiciário: impactos causados no mundo jurídico modernoTORRES, Maria Sandy Martins de Arandas
2-Set-2020A lei Maria da Penha e as medidas protetivas e assistência às vítimasARRUDA, Maria Madalena de
2-Set-2020Descaracterização da inimputabilidade penal do menor infrator e possibilidade de emancipação penalLIMA, Maria Heloísa Tabosa de
2-Set-2020A luta das mulheres pela construção de marcos legais que tipifiquem os crimes sexuaisLÉO, Maria Emília Meira
2-Set-2020A reserva do possível versus a judicialização da saúde pública no BrasilNEVES, Maria Eduarda Concílio
2-Set-2020Análise das demandas judiciais de medicamentos perpetradas pela DPU de Caruaru/PE: inaplicabilidade do recurso repetitivo nº 1.657.156 julgado pelo STJ e os argumentos utilizados pelos magistrados para indeferir o fornecimento dos fármacosRIBEIRO, Maria Catarina dos Santos
2-Set-2020A carência de direitos fundamentais e a relação com o aumento da criminalidadeNASCIMENTO, Marcos Antônio Costa do
2-Set-2020O excesso na “legitima defesa” em decorrência da violenta emoçãoPINTO, Marcelo Henrique da Costa
2-Set-2020A reforma trabalhista, o contrato intermitente e sua (in)constitucionalidadeMAIOR, Marcelo Cabral Rabelo Souto
2-Set-2020Direitos humanos e fraternidade: uma análise do constitucionalismo fraternal na defesa dos direitos humanosFREITAS, Marcelle Rayanna Nanes de
2-Set-2020A proteção integral das crianças-soldado: a necessidade de uma legislação mais criteriosa e condizente com a proteção constitucional e estatutáriaFRANÇA, Luiz Henrique da Silva
2-Set-2020Aplicabilidade da mediação e conciliação como meio efetivo de solução de conflitos no CEJUSC de Caruaru/PETEIXEIRA, Lucas Macêdo
2-Set-2020Relativização da coisa julgada material fundada em lei ou ato normativo declarado inconstitucional pelo supremo tribunal federalFERREIRA, Lucas Herbert de Carvalho
2-Set-2020A trava bancária decorrente do crédito fiduciário como mecanismo que obstaculiza a recuperação da empresa em crisSILVA, Luana Caroline da
2-Set-2020A indenização por abandono afetivo a partir do seu efeito inversoJESUS, Letícia Cristina Almeida de
2-Set-2020Reforma trabalhista: análise sob os aspectos da flexibilização de direitos, vulnerabilidade jurídica e prevalência do negociado sobre o legisladoFERREIRA, Larissa da Silva
2-Set-2020Usucapião extrajudicial: resultado do processo de desjudicialização no ordenamento jurídico brasileiroALMEIDA, João Batista de
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 1242