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Data do documentoTítuloAutor(es)
8-Jun-2018Da soberania como poder de decidir sobre o estado de exceçãoSOUZA, Rômulo Cézar Santos
8-Jun-2018A implementação do “chamamento público” por meio do novo marco regulatório do terceiro setor e a possível inobservância dos princípios fundantes da administração públicaNASCIMENTO, Jackeline Ferreira do
8-Jun-2018Justiça restaurativa, mediação penal e o adolescente em conflito com a leiAMORIM, Scarlett Haydée Soares
8-Jun-2018Culturalismo e subjetividade das relações de trabalho: uma análise do contexto de precarização do trabalho na produção têxtil no agreste pernambucanoMORAIS, Moacir Barbosa
8-Jun-2018Da alteração do projeto legislativo visando a redução da maioridade penal: (in) eficácia no combate à violência e à criminalidadeBARROS, Thais Moura
8-Jun-2018Estupro enquanto crime de gênero e o machismo no judiciárioSILVA, Marília Alves Ribeiro e
8-Jun-2018Efetividade das decisões da corte interamericana de direitos humanos no BrasilSILVEIRA, Rosymere Barbosa de Melo
8-Jun-2018Responsabilidade do estado diante da insuficiência de ações para efetivar o direito à remição da pena pelo trabalho: um estudo a partir da penitenciária juiz plácido de souza em Caruaru – PEOLIVEIRA, Keyton Ânderson Silva de
8-Jun-2018A quarta onda de acesso à justiça no contexto da dupla finalidade da conciliação e da mediação no sistema judiciário brasileiroCOELHO, Wanessa Lorenna de Holanda Curvêlo
7-Jun-2018A (des)criminalização do aborto como proposta de política pública e a contribuição que os 10 anos de experiência portuguesa podem oferecer à discussão no BrasilLOPES, Sarah Beatrice Vasconcelos de Lima
4-Jun-2018A eficácia jurídica da responsabilidade civil por abandono afetivoSILVA, Roger Ferreira Rodrigues da
21-Mai-2018Corrupção no poder público: a impunidade em cada ato é oxigênio para os crimes de colarinho brancoMEDEIROS, Laís de Oliveira
8-Jun-2018Trabalho escravo contemporâneo: o descumprimento do Brasil aos acordos internacionais de direitos humanos do trabalhoCARVALHO, Élyda Manuella Alves de
12-Dez-2017Judicialização: mediação, conciliação e arbitragem, alternativas para solução de conflitosMENDES, Clóvis Lima Bezerra
8-Jun-2018Famílias simultâneas sob a ótica patrimonialSILVA JÚNIOR, Waldemir José Condé da
4-Jun-2018Violência obstétrica e violação aos direitos humanos das mulheresALVES, Arícia Aletha de Almeida
4-Jun-2018A audiência de custódia e o direito à liberdade como garantia dos direitos humanosXAVIER, Denize Maria da Silva
4-Jun-2018Psicopatia: reincidência e a interface do sistema penal brasileiroVELOSO, Gabriel Andrade
4-Jun-2018Os miseráveis da lei: uma análise da desigualdade social verificada no sistema punitivo brasileiro a partir do romance de Victor HugoLACERDA, Thiago Barbosa
8-Jun-2018A ruptura dos vínculos conjugais e a prática de alienação parentalMELO, Adnairan da Silva
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