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Data do documentoTítuloAutor(es)
4-Dez-2017Execução das medidas socioeducativas após a lei nº12.594/2012SILVA, Weslley Rodrigo Teixeira da
5-Dez-2017Responsabilidade e os dispositivos do direito na reparação do dano ambientalSOUZA, Moaed Cavalcante Feitosa
12-Dez-2017A guarda compartilhada como fator de combate à alienação parentalMONTEIRO, Thayza Tayrine da Silva
4-Dez-2017A reincidência do egresso como consequência da ineficácia da ressocialização do sistema penitenciárioALMEIDA, Julio Cesar Bernardino
28-Nov-2017O cometimento de crimes pelo agente infiltrado na lei de organizações criminosas.ANDRADE, Everton Phillipe Ferreira de
29-Nov-2017Repercussões do estatuto da pessoa com deficiência na capacidade civilVIEGAS, Débora Soares de Almeida
8-Dez-2017A proteção ao meio ambiente cultural: uma análise na cidade de Taquaritinga do norte-PEFIGUEIRÔA, Maria Rebecca De Pontes Albuquerque
4-Dez-2017A fragilidade da prova emprestada e sua valoraçãoSILVA, Karla Letícia Valône
1-Dez-2017A viabilidade das audiências preliminares de conciliação e mediação do novo código de processo civil nas ações que versam sobre direito do consumidor na comarca de Pesqueira/PE.FREITAS, Dênis Ramon Calado de
30-Nov-2017Barreiras impostas às pessoas com deficiências: dificuldades enfrentadas para ingresso no mercado de trabalhoMAIOR, Flávia Gabriella Pessoa de Souto
4-Dez-2017Violência psicológica contra as mulheres no estado de Pernambuco: como se libertar de algemas invisíveis?BASILIO, Rebeca Luisa
5-Dez-2017Contratação de escritórios de advocacia pela administração pública sem licitação: análise da ação direta de constitucionalidade n.º 45 e possível caracterização de improbidade administrativa pelo STFNEVES, Dayse Roberta Amaral
4-Dez-2017Da cor de rosa ao vermelho sangue: a atuação do movimento lgbt no enfrentamento a violência.SILVA, Cícero Cláudson Oliveira da
4-Dez-2017A relação da ouvidoria do TJPE e o princípio da eficiência no poder judiciário de PernambucoLINS, Elizabeth Barbosa
4-Dez-2017A constitucionalidade do reconhecimento da parentalidade afetivaMORAIS, Emanuela Gonçalves
4-Dez-2017O artigo 611-a, III, da CLT e o seu descompasso com a finalidade social do intervalo intrajornadaRIBAS, Brenno Henrique de Oliveira
5-Dez-2017Análise das dimensões dos direitos fundamentais: as divergências em relação à existência e conteúdo das novas dimensõesMARTINS, Tiago Emanuel
4-Dez-2017Doação de órgãos e tecidos post mortem e o direito da personalidadeLIMA, Andrezza Neves de Barros
28-Nov-2017A (in) eficacia da multa eleitoral no Brasil como fato gerador do cumprimento da obrigação de votarSOARES, Flávia Catarine de Andrade Zeca
24-Nov-2017A efetivação do direito à saúde de mulheres drogadas na cidade de Caruaru: um estudo a partir do centro de recuperação rosa de saronSILVA, Antonio Athos de Oliveira
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