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Data do documentoTítuloAutor(es)
14-Jun-2017Breve panorama da pirataria: “o crime do século xxi”TORRES, Nicolas Donato
16-Jun-2017O instituto da arbitragem e sua eficácia no âmbito trabalhista de acordo com as novas diretrizes do novo código de processo civilMONTE, Nehara Lira
26-Mai-2017Aumento da idade para aposentadoria no serviço público – emenda constitucional 88/2015SANTOS, Naysa Karyna Lima
22-Jun-2017Critério de miserabilidade do benefício de prestação continuada (BPC): necessidade de sua adequação a realidadeSILVA, Nathália Sthefany Sousa
6-Jun-2017A mitigação da vulnerabilidade etária no estupro de vulnerávelLOPES, Nathália Maria Bezerra
5-Abr-2017Processualização do inquérito policialCORREIA, Mateus de Barros
22-Jun-2017Linchamento: responsabilidade estatal na vingança coletivaANDRADE, Myzia Lima de
14-Jun-2017Os direitos indígenas na legislação brasileira e o papel do supremo tribunal federal na sua garantiaALBUQUERQUE, Nayanne Alana Nanes de
6-Jun-2017Infanticídio indígena nas tribos integradas à sociedadeALMEIDA, Nathália Emanuelle Camilo de
7-Jun-2017A usucapião extrajudicial no código de processo civil de 2015 e sua repercussão para o ordenamento jurídico brasileiroTORRES, Natália dos Santos
5-Jun-2017Justiça fiscal: a ineficiência no sistema tributário brasileiroARAÚJO, Nadine Raquel Gonçalves
16-Mai-2017A responsabilidade civil objetiva do estado por erro judicialSILVA, Nadilson Ranyere Vasconcelos
7-Jun-2017Seletividade penal e crimes de drogas no Brasil: diretrizes e perspectivasSOBRAL, Morrara Tattiane de Lima
5-Jun-2017Supremo tribunal federal o “hobin hood” do judiciário e o ativismo judicial: um meio para concretizar direitos fundamentais ou violação a separação dos poderes-
7-Jun-2017A influência da religião na ressocialização do cidadão presoDIAS, Menandro Filgueira Machado
21-Jun-2017A imputabilidade penal do psicopata e a inviabilidade de sua reinserção na sociedadeSILVA, Maynara José Alves da
13-Jun-2017Alienação parental: guarda compartilhada como mecanismo de defesaMELO, Matheus Araújo de
5-Jun-2017Controle de convencionalidade: conflito entre a aplicação do direito interno e o direito internacional humanitário: lei de anistia brasileira versus convenção americana de direitos humanos.SANTOS, Maria Renata
16-Jun-2017Mulher em situação de violência: as diversas formas de violência contra a mulher no contexto social atual em CaruaruAVELINO, Maria Luiza
7-Jun-2017O benefício de prestação continuada da lei 8.742/93 (lei orgânica da assistência social – loas): uma análise do requisito “miserabilidade” e sua conceituaçãoMELO, Maria Izabel Rodrigues de
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