Data do documento	Título	Autor(es)
8-Jun-2022	A execução da pena após sentença penal condenatória em segunda instãncia: reflexões a partir do princípio da presunção de inocência	SILVA, Everton Josef da; LIMA, Gernúzia Morais Gonçalves de; PONTES, Igor Bezerra
7-Jun-2022	Políticas públicas e mecanismos de buscas: o processo de procura e localização de pessoas desaparecidas e a contribuição oriunda da lei 13.812/2019	OLIVEIRA NETO, Raudinêz José de; LIMA, José Jobson Rocha de; MOURA, Hellen Nathália Queiroz de
8-Jun-2022	A instabilidade do polo de confecções do agreste pernambucano frente ao direito empresarial: importância e impacto x irregularidade e insegurança jurídica.	SILVA, Hellen Genesis Alves da; BURGOS, João Victor Batista
8-Jun-2022	Sistema prisional e crime organizado: uma análise histórica do surgimento do crime organizado dentro do sistema prisional brasileiro e da organização criminosa para combater a violencia omissiva do estado dentro do sistema penal	SANTOS, Luis Henrique Brigido dos; FERNANDES, Eric Marcelo Florencio; QUEIROZ, Ivan Guilherme Santos
1-Jun-2022	Análise do abandono do incapaz sob a perspectiva do estatuto da criança e do adolescente – eca	FRANÇA, Marina Carvalho de; MORAIS, Vanessa Feitosa Costa de; ARRUDA, João Lucas Correia
6-Jun-2022	O princípio da fraternidade como meio hermenêutico na tomada de decisões judiciais	TORQUATO, Carla Maria Fulgencio de Oliveira; AMORIM, Evely Danielle de Andrade; VERAS, Juliana Alice da Silva
7-Jun-2022	A proteção jurídica às vítimas dos crimes cibernéticos	MELO NETO, Gesualdo Marques de
7-Jun-2022	Eutanásia: direito de morrer dignamente ou auxílio ao suicídio?	LIRA, Edmayara Pereira dos Santos; SIQUEIRA FILHO, Luiz José de; MOTA, Milena Regina Chaves
6-Jun-2022	As dificuldades de comprovação das atividades do segurado rural e o estigma de fraudadores da previdência social	DANTAS, Bárbara de Carvalho; GOMES, Caique Pedro Pereira; MONTEIRO, Danrlley Nunes
3-Jun-2022	O sistema de justiça criminal no tratamento de violência contra a mulher	MENESES, Bárbara Lima; CARVALHO, Nayara Patrícia Gonzaga de
7-Jun-2022	Análise da violência intrafamiliar contra a criança no cenário da pandemia no Brasil	BATISTA, Aylla Milene Maria; SANTOS, Emilly da Silva dos; SILVA, Carla Roberta Gomes da
8-Jun-2022	Os obstáculos à implementação dos processos estruturais no direito brasileiro	SANTOS, Anelise Evangelista dos; GUERRA, João Vitor Pereira; SILVESTRE, Maria Laura da Silva
6-Jun-2022	O descumprimento das sentenças da corte interamericana de direitos humanos pelo estado brasileiro	LIMA, Andrea Carla da Silva; MATOS, Raíza Albuquerque; SILVA, Wallisson José da
6-Jun-2022	A sobrevitimização da mulher no procedimento de apuração dos crimes sexuais	MORAIS, Ana Clarissa Ferreira; QUEIROZ, Danielly Stefany Bezerra; MIRANDA, Débora de Barros Correia
7-Jun-2022	Estupro de vulnerável: a influência da visão da sociedade perante a vítima e seu agressor	LIMA, Ana Cláudia da Silva; MARQUES, Maria Clara Bandeira de Oliveira; MACENA, Maria Reginna Medeiros Lira Gomes
5-Jun-2022	O compliance como mecanismo de prevenção de ilícitos no ambiente corporativo	NEVES NETO, Amaro Pereira das; NASCIMENTO, Jéssica Letícia Gomes do; TAVARES, João Lucas
6-Jun-2022	Incentivos fiscais e análise econômica do direito: uma análise econômica das políticas de incentivo e suas consequências para o desenvolvimento econômico regional	SANTOS, Alisson Vinícius Campos dos; LUZ, José Lucas Romano da; MACEDO, Petrúcio de Lima
6-Jun-2022	A desistência da adoção e suas consequências jurídicas: uma análise acerca do cabimento das normas da responsabilidade civil	PEREIRA, Adriane Emmilly Rodrigues; FREIRE, Adrielly de Lima; OLIVEIRA, Maria Aparecida da Silva
2-Set-2021	Crimes cibernéticos: a insuficiência das leis brasileiras	ALBUQUERQUE, Victor César Freire; TORRES, Lucas Winicius Batista
2-Set-2021	Atuação das organizações criminosas nas comunidades: falsa sensação de proteção mediante omissão do estado	SOUZA, Paloma Kataline de Andrade; SILVA, Ramon Rudson; SANTOS, Robson José da Silva