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Data do documentoTítuloAutor(es)
2-Dez-2019O ativismo judicial no Brasil e seus efeitos refratários à fazenda publicaSOUZA, Yago João Leite de
13-Dez-2019Organizações sociais de saúde: a ausência de controle estatalVASCONCELOS, Lucas Henrique Ferreira
5-Dez-2019A crise no sistema de financiamento previdenciário: necessidade de uma transição para o sistema de capitalização?SILVA, Raul Oscar Alves da
4-Dez-2019Análise do conflito de direitos fundamentais: direito à imagem e o direito a liberdade de imprensa de programas policiaisSILVA, Josecleia Josefa da
4-Dez-2019A lei Maria da Penha (11.340/2006) e a possível ineficácia de suas medidas protetivasFERNANDES, Camila Moura de Albuquerque
25-Nov-2019Fundamentos constitucionais da segurança pública como direito humano fundamental na ordem jurídica brasileiraSILVA, Anderson Lúcio da
5-Dez-2019A responsabilidade civil do advogado: Ponderação da responsabilidade civil imputada ao advogado em razão de não recorrer da decisão judicial desfavorável ao cliente.VIEIRA, Ytallo Nunes
5-Dez-2019O direito constitucional à educação: a educação enquanto direito social e as violações a esse direito constantes na nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC)SILVA, Valdirene Maria da
5-Dez-2019A ressocialização de adolescentes em conflito com a lei sob a ótica da aparelhagem implementada no município de Caruaru/PE.SILVA, Tarcisio George Sales
4-Dez-2019Comércio eletrônico: a vulnerabilidade do consumidor perante o fornecedorSILVA, Yannk Lavelle Bezerra
25-Nov-2019Investigação criminal constitucional: necessidade de aplicação da sua tríplice funcionalidadeSILVA, Rafael Cantilino Pereira
16-Dez-2019Recuperação judicial de empresas: uma análise frente ao papel do administrador judicialALVES, Robson Abdias de Lima
27-Nov-2019A usucapião extrajudicial como instrumento para democratização do acesso ao direito de propriedadeSURGEK, Peterson Bruno de Medeiros
25-Nov-2019O bullying e as consequências jurídicas que dele decorremMONTEIRO, Maria Angélica da Silva
23-Out-2019Violência doméstica: a destruição da famíliaVIRGÍNIO, Maria das Graças de Souza
6-Dez-2019A proteção ao trabalho da mulher e estabilidade da gestante à luz da súmula 244 do TST: eficácia e desafiosSOUZA, Maria José de Andrade
11-Dez-2019Sistema prisional brasileiro: máquina impulsionadora de despersonificação humanaLIMA, Mirely Oliveira Barbosa de
4-Dez-2019A atuação do judiciário em Pernambuco nas ações para fornecimento de medicamentos de alto custo pelo sistema único de saúde: uma análise empírica do período 2017-2019SANTOS, Moara Ariane Barros
12-Dez-2019Multiparentalidades e seus efeitos sucessóriosARRUDA, Manassés Ramon Alves
2-Dez-2019Financiamento público do tratamento da atrofia muscular espinhal e seu impacto socialHIRAKAWA, Mariana Leonel
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