Data do documento	Título	Autor(es)
6-Dez-2016	A possibilidade de reintegração ao trabalho do empregado portador do vírus hiv	ANDRADE, Guilherme Patrick de Vasconcelos
6-Dez-2016	O benefício da decisão minoritária na 1ª fase do júri	MOURA, Wyara Jussielly Gonçalves de
6-Dez-2016	A influência da mídia na convicção do colegiado popular	PEREIRA, Sheila Rebecca Silva
6-Dez-2016	Pl 137/2015 e os efeitos da criação de novos municipios: um estudo sobre a perspectica da constituição federal de 1988	TORRES, Fellipe Dias
6-Dez-2016	O instituto da guarda compartilhada com a finalidade deresguardar o melhor interesse do menor	SANTOS, Gabriella Caroline Nascimento
6-Dez-2016	Simultaneidade familiar à vista da previdência social: enfatizando a pensão por morte	PEREIRA, Djeyne Roxanna Alves
13-Dez-2016	A responsabilidade civil pelo abandono afetivo dos filhos e a garantia dos princípios do direito de família	SILVA, Maíla de Moraes
5-Dez-2016	Desaposentação no atual ordenamenamento jurídico brasileiro: um meio de se obter um status econômico mais vantajoso na aposentadoria	AMARAL, Rodrigo Henrique Silva
5-Dez-2016	Estabelecimento prisional para o cidadão em confronto com a lei penal	SILVA, Fabilson Eduardo Francisco da
6-Dez-2016	A defensoria pública, na primeira fase da persecuçao penal, as garantias do indiciado	MONTEIRO, Ana Paula
5-Dez-2016	Fraternidade: um princípio constitucional à luz do STF e um caminho para a solução dos conflitos sociais.	SILVA, Iasmim Fernanda Mota
6-Dez-2016	A estabilidade da gestante nos contratos por prazo determinado: análise da eficácia da súmula 244 na proteção ao trabalho da mulher	BARROS, Marianne Duarte Freitas de
6-Dez-2016	Análise da violência doméstica após a promulgação da lei Maria da Penha – lei nº 11.340/2006	SANTOS, José Kleber dos
6-Dez-2016	Inclusão de direito constitucional na grade curricular da educação básica: por um ativismo sócioeducacional	SILVA, Emerson Deyvison Gomes dos Santos
6-Dez-2016	A lei maria da penha e sua insuficiência no combate a violência doméstica e familiar contra a mulher	SERAFIM, Paloma da Silva
6-Dez-2016	Inclusão de direito constitucional na grade curricular da educação básica: por um ativismo sócioeducacional	SILVA, Emerson Deyvison Gomes dos Santos
6-Dez-2016	A atual situação dos refugiados no Brasil	-
30-Nov-2016	A captação ilícita de sufrágio no Brasil, um dilema a ser superado	SANTOS JÚNIOR, Geraldo Cristovam dos
6-Dez-2016	Os direitos da pessoa com deficiência no contexto da educação inclusiva	COSTA, Dayanne Caroline Máximo da
6-Dez-2016	Pornografia não consensual cibernética	LEITE, Layla Isabelle de Carvalho