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Título: A atual situação dos refugiados no Brasil
Palavras-chave: Direito internacional
Direitos humanos
Refugiados
Data do documento: 6-Dez-2016
Resumo: O presente trabalho se debruça sobre o ramo dos direitos humanos, levando em consideração a evolução desse, sendo enfatizado o seu caráter geracional, e a sua ligação com o princípio da dignidade da pessoa humana. A solidariedade compreendida nesse princípio faz parte da construção do refúgio, o qual é analisado de acordo com o seu desenvolvimento, destacando a figura do refugiado e as atuações dos envolvidos na questão em âmbito internacional. Em seguida, se concentra na questão do refúgio no panorama nacional, examinando o progresso da proteção oferecida pelo brasil ao longo dos anos. O trabalho visa apresentar a questão dos refugiados, visto a atual crise humanitária, decorrente, sobretudo, após os conflitos na síria, desde 2011. A cada novo conflito, se demonstra a necessidade de atualizar os instrumentos jurídicos estabelecidos, bem como a aplicação de medidas pioneiras, com o objetivo de garantir a efetiva proteção dos refugiados. Para tanto, são utilizadas fontes diversas, dentre elas: artigos científicos, doutrina específica e documentos oficiais referentes ao tema, caracterizando o método qualitativo da pesquisa.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/679
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