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Título:	Fraternidade: um princípio constitucional à luz do STF e um caminho para a solução dos conflitos sociais.
Autor(es):	SILVA, Iasmim Fernanda Mota
Palavras-chave:	Fraternidade Princípio da fraternidade Direito fraterno Constitucionalismo fraternal
Data do documento:	5-Dez-2016
Resumo:	O presente trabalho tem como objetivo estudar a fraternidade, buscando compreender e refletir sobre seu conceito, seu surgimento e sua atuação nos panoramas sociais e jurídicos ao longo do tempo, desde o cristianismo, perpassando pela revolução francesa e por fim na pós-modernidade. Demonstra-se, assim, a construção do chamado direito fraterno, apresentando-se os fundamentos necessários à caracterização da fraternidade como uma categoria e um princípio constitucional bem como a evolução desse ideal e sua relevante aplicação na esfera jurídica, onde se identifica a incidência positiva que esta apresenta nas soluções dos conflitos presentes nas sociedades por demonstrar-se como uma saída para o desenvolvimento da humanidade, tendo por base o caráter universal. Procura-se também observar, diante no constitucionalismo fraterno, a favorável atuação da fraternidade nos julgamentos de casos concretos a partir de decisões do supremo tribunal federal, estas que têm por fundamento principal o princípio da fraternidade. Tais decisões buscam fundamentar e demonstrar como tal princípio auxilia na construção de uma sociedade mais justa e solidária. Compreende-se, por fim, a importância do valor da fraternidade na formação e concretização de uma interpretação constitucional que atinge as esferas administrativa, legislativa e principalmente judiciária, além de refletir sobre o comportamento de cada cidadão no que se refere às relações sociais.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/685
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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