Data do documento	Título	Autor(es)
31-Mai-2016	Do direito fundamental à saúde e da inexecução das políticas públicas sob o argumento da reserva do possível	SILVA, Maria Jéssica da
30-Mai-2016	A legitimidade das desclassificações e desqualificações dos crimes dolosos contra a vida pelos jurados	CRUZ, Alan Rodrigo Alves da
30-Mai-2016	Os direitos fundamentais e o toque de recolher para menores	FARIAS, Bárbara Lorena Martins de
30-Mai-2016	Colaboração premiada: a interferência midiática e o sigilo procedimental, diante das garantias constitucionais	PEREIRA, Mariana Evilyn Alves
31-Mai-2016	A prática da corrupção no brasil sendo investigada e combatida pelas comissões parlamentares de inquérito e a importância do ministério público	SILVA, Allysson Wilker de Mélo
30-Mai-2016	Análise do tráfico de pessoas, em especial de mulheres, com ênfase no mercado sexual	SILVA, Maria Aliny Kecilly
30-Mai-2016	A influência do poder econômico no financiamento das campanhas eleitorais: uma análise comparada do Brasil, Chile e Argentina.	FREITAS, Ariany Quaresma Martins de
30-Mai-2016	As implicações legais e sociais da redução da maioridade penal	SANTOS, Matheus
30-Mai-2016	A aplicação do dever de mitigar o prejuízo na responsabilidade civil extracontratual do estado	ROCHA, Rogério souza
30-Mai-2016	A eficácia da guarda compartilhada como forma de erradicação da alienação parental	SILVA, Luzilândia Dionizio da
2014	Análise do trabalho infantil sob a perspectiva do princípio da proteção integral	MELO, Marília Aragão
30-Mai-2016	A legitimidade das desclassificações e desqualificações dos crimes dolosos contra a vida pelos jurados	CRUZ, Alan Rodrigo Alves da
31-Mai-2016	O trabalho infantil doméstico no Brasil contemporâneo	SANTOS, Thais Mirelly Rodrigues dos
Mai-2016	As diferenças de gênero no direito do trabalho: uma análise sobre as dificuldades, conquistas e perspectivas das mulheres no mercado de trabalho	MOTA, Edmilson Vilela da
11-Abr-2016	Juizado Especial Cível de Caruaru: Uma abordagem quanto a celeridade processual utilizada pela Lei 9.099/95 e a funcionalidade de seus servidores	NETO, Herectiano Cordeiro Alves Couto
1-Abr-2016	A SUPREMA CORTE E A DEMOCRACIA: UM ESTUDO ACERCA DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL	ASSUNÇÃO, Rierison Bruno Silva de Andrade Gomes
2015	As medidas de segurança e o seu lapso temporal: uma forma de prisão perpétua?	LIMA, Renata Bezerra de Moura
2015	O princípio da proteção integral estabelecido no ECA como contra-argumento para redução da maioridade penal no Brasil	ANDRADE, Janaina Siqueira de
Mai-2015	CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA E A APREENSÃO INDEVIDA DE MERCADORIA	NASCIMENTO, Thayara Eunice Barbosa do
29-Mai-2015	Sistema penitenciário e sua função social	OLIVEIRA, Cássio Vinícios Sobral Alves de