Data do documento	Título	Autor(es)
27-Mai-2016	A privatização do sistema prisional é solução?	VASCONCELOS, Elton Ramos de
1-Jun-2016	Crimes passionais: a tomada de decisão dos crimes passionais, aspectos sociais e psicológicos	LIMA, Emanuella Vitória Sales de
2-Jun-2016	Da naturalidade do patrimônio de afetação na incorporação imobiliária	VIDAL, Tiago Fernando Gomes
1-Jun-2016	Crimes cibernéticos: análise da legislação penal e formas de prevenção	SOUSA, Fernanda Mirelle Lopes de
8-Jun-2016	Conflito de normas internacionais com o direito interno com ênfase no trabalho marítimo	SILVA, Jucyvaldo Wesley
31-Mai-2016	Da possível configuração de cartel nas contratações envolvendo projetos de metrô e/ou trens e sistemas auxiliares: uma análise do mercado de licitação pública na cidade de São Paulo	CABRAL, Leandra dos Santos
1-Jun-2016	A importância dos princípios constitucionais e infra-constitucionais no processo civil e sua aplicabilidade nas resoluções de lides	SANTOS, Robson Lucas Costa dos
2-Jun-2016	Automatismo judicial na decretação de prisões cautelares e na conversão do flagrante em preventiva	ROCHA, Kathleén Dayane Silva Rocha
27-Mai-2016	A admissibilidade da carta psicografada como prova judicial	GONÇALVES, Ana Elisabete da Silva
25-Mai-2016	A eficácia e a garantia da estabilidade da gestante no contrato de trabalho por prazo determinado	PEIXOTO, Célia Costa de Sousa
2-Jun-2016	O crescimento demográfico e a tutela dos direitos fundamentais	SILVA, Lívia Beatriz Santos
1-Jun-2016	Tráfico internacional de pessoas versus o princípio da dignidade da pessoa humana	AGUIAR, Jéssica Wanessa de Macêdo
30-Mai-2016	Adoção por casais homoafetivos: uma análise da realidade brasileira	PACHECO, Huanna Rafaela Assis Costa
31-Mai-2016	Responsabilidade civil por abandono afetivo	LAGO, Franciane de Carvalho
2-Jun-2016	A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado (RDD)	ALBUQUERQUE, Gabriel Ferraz Barros de
25-Mai-2016	A Inconstitucionalidade da penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação	OLIVEIRA, Larissa Dourado de
31-Mai-2016	Reflexões sobre o asilo diplomático no Brasil e na América Latina	TELINO, João Vinícius Teles Pereira Moura
30-Mai-2016	Alienação parental, instrumento de vingança para os pais e consequências para os filhos.	TABOSA, Karla Daniela de Almeida
30-Mai-2016	Aplicação da pena de morte frente aos tratados internacionais de direitos humanos: análise dos casos dos brasileiros executados na Indonésia	SILVA, Elienay Gisleyne de Freitas
30-Mai-2016	Empoderamento, protagonismo e políticas públicas: o esteio legislativo nacional e internacional à consecução do diálogo de gênero e a inserção da participação política feminina	SILVA, Maria Eugênia de Andrade