ASCES

  1. Repositório Digital ASCES

Navegando por Assunto Constituição federal

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 21  Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
4-Dez-2017O abuso exercido pelo poder executivo através da edição de medidas provisórias no sistema presidencialista brasileiroCUNHA, Lucas José Melo Da
2-Set-2020O acordo de não-persecução penal no ordenamento jurídico brasileiroMOURA JÚNIOR, Arnaldo Bezerra de
2-Set-2021Uma análise do princípio da laicidade ante a influência da religião no estado brasileiro: a incongruência entre o princípio constitucional com os símbolos religiosos presentes nos tribunais e o preâmbulo da constituição federalANDRADE, Bruno Gabriel da Silva; SILVA, Myllena Lira; SOARES, Victor de Lucena Miranda Ribeiro
13-Dez-2017Uma análise dos avanços e falhas da educação de jovens e adultos no município de Caruaru: um estudo de caso sobre o programa eja na perspectiva do alunoSILVA, Jefferson Gonçalves da; SANTOS, Lênio Mamedes Ferreira dos; SILVA, Rodrigo Francelino da
3-Jul-2018Considerações acerca da laicidade do estado brasileiro: uma análise sobre os avanços e retrocessos.ALVES, Matheus Fernando Ramos Damasceno
4-Dez-2017A constitucionalidade do reconhecimento da parentalidade afetivaMORAIS, Emanuela Gonçalves
6-Jun-2023Criminalidade juvenil: omissões, responsabilidades e consequente influência do estado e da família para sobre essaGONÇALVES, Anna Karolina Martins; PEDROSA, Beatriz Ribeiro; CARNEIRO, Julio Ricardo de Almeida
27-Jun-2017O cyberbullying à luz do direito brasileiro e a necessidade de sua regulamentação jurídicaPACHECO, Raquel dos Santos
26-Nov-2018O direito à liberdade religiosa na constituição e no âmbito educacional brasileiro para os guardadores do sábado.CORDEIRO, Gilmar José
21-Jun-2017Os efeitos da descentralização política gerados pela constituição federal de 1988 nos municípios do estado de PernambucoMÉLO, Christhopher Schneider Gallindo Martins
2-Set-2020A efetividade da representatividade feminina através do princípio da igualdade: uma reflexão sob o prisma político a partir da constituição federal de 1988LINHARES, Diana da Costa
6-Dez-2016A efetividade do acesso à justiça como garantia constitucional aos hipossuficientesSANTOS, Ueverton Ferreira
31-Mai-2016A efetividade do direito à saúde no Brasil e o supremo tribunal federalSANTANA, Ábner Lucas de Barros
7-Jun-2019O ensino da constituição federal nas escolas: análise do projeto de lei do senado nº 70/2015OLIVEIRA, Arthur Henrique Rios Borges
7-Jun-2019Eutanásia: direito de morrer dignamente e sua possível tipificação no novo código penal brasileiroSILVA, Ana Karolyna Leão da
9-Jun-2017As fragilidades do tribunal do júri e suas peculiaridades incompatíveis com o processo penal brasileiroLINS, Isaac José Alves
2-Set-2020Fraternidade como capacidade jurídica no direito ambientalARAÚJO, Bárbara Cavalcanti; RAIMUNDO, Lígia Roberta Pereira de Melo; BATISTA, Zoraide Florêncio dos Santos
2-Set-2020Habeas corpus: remédio garantidor de proteção à liberdade x as punições disciplinares militaresBARBOSA, João Márcio; NASCIMENTO, Nilcleiton Santos do
7-Jun-2017Por que não uma constituição pra valer? O papel do judiciário em face do simbolismo dos direitos sociaisLUNA, Vívian Natália Arruda de
13-Jun-2018A preservação da dignidade da criança e do adolescente: políticas públicas de combate ao trabalho infantil no Brasil.GOMES, Mirraely Maumary Moreira
Mostrando resultados 1 a 20 de 21  Próximo >