Data do documento	Título	Autor(es)
6-Set-2023	Acordo de não persecução penal e sua aplicação aos crimes Eleitorais	LIRA, Amanda de Oliveira; MELO, Lara Maciel Cavalcanti; LEITE, Lisandry Julia Ferraz
6-Set-2023	O acordo de não persecução cível sob a ótica dos princípios da legalidade e da efetividade: a legitimidade do Ministério Público e a sua aplicabilidade no agreste Pernambucano	FARIAS, Alysson Thiago Silva Cintra; SILVA, Milleny Gabriely da; GOMES, Paula Monick de Oliveira
6-Set-2023	Estado laico ou estado ateu: o modelo de laicidade colaborativa adotado pela constituição federal de 1988	SILVA, Álvaro Ivânio da
6-Set-2023	Delimitações do controle jurisdicional preventivo de constitucionalidade: uma análise sobre a atuação e possíveis intervenções do stf em contrapartida ao princípio da separação dos poderes	LIMA JÚNIOR, Állysson Luan de; SANTOS, Elizeu Bezerra da Silva; OLIVEIRA, Sabrina Silva de
6-Set-2023	A inércia do poder legislativo em criminalizar a Discriminação da orientação sexual e identidade de Gênero e suas implicações fático-jurídicas	SILVA, Allana Beatriz da; SILVA, Maxsuellen Jamires do Nascimento; SILVA, Rafael Rodrigo de Brito
6-Jun-2023	Caso santander S.A.: assédio moral organizacional e metas inatingíveis no âmbito das instituições bancárias.	SILVA, João Antônio Correia Bezerra; MONTEIRO NETO, Paulo Soares; KOBER, Ygara Patriota Alves
6-Jun-2023	Alienação parental: uma análise sobre a má utilização da lei nº 12.318/2010 nos casos de abuso sexual	OLIVEIRA, Laís Steffane de Macêdo; OLIVEIRA, Patricia Henrique de; SANTIAGO, Sarah Maria Pereira
6-Jun-2023	Saúde mental de crianças e adolescentes no Brasil: um estudo jurídico-social de transtornos de comportamento disruptivo enquanto fatores de risco para o envolvimento com a delinquência e criminalidade	SILVA, Luiza Maria Barboza; ARAÚJO FILHO, Rogério de Barros; SARAIVA, Tássio de Oliveira
6-Jun-2023	Análise da responsabilidade civil aplicada nas decisões de crimes por vazamento de dados pessoais sob a ótica da lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais	SERCUNDES, Maria Cicilia Alves; SILVA, Maria Vitória França; FÉLIX, Rebecca Beatriz De Oliveira
6-Jun-2023	O egresso do sistema prisional: a ressocialização por meio da inclusão pelo escritório social e patronato em Caruaru	SOUZA, Jhoanna D’arky de Andrade; SILVA, Raio De Luar Wanderley Bezerra da; MACIEL, Rayssa Bezerra
6-Jun-2023	Maternidade no cárcere: reflexões sobre as vivências da maternidade na colônia penal de Buíque/PE	FARIAS, Rachel de Melo
6-Jun-2023	O acesso à justiça diante dos entraves impostos pela jurisprudência defensiva no STJ	CARVALHO, Ivanilda Arueira de; SILVA, João Marcos da; SANTOS, Mariana de Morais Vasconcelos
6-Jun-2023	O sandbox regulatório como ferramenta para reduzir a mortalidade das startups brasileiras	OLIVEIRA, Heloísa Souza de; SILVA, Maria Eduarda Oliveira; VILELA, Mariana Maria Moura
6-Jun-2023	Conflito de interesses no âmbito da petrobras: uma análise sob a égide do princípio da supremacia do interesse público em confronto com o interesse privado	FARIAS, Maria Laura de Carvalho; PESSÔA, Maria Paula do Carmo Santana; OMENA, Vinícius Sávio Benevides
6-Jun-2023	Sociedade contemporânea e a moeda digital: uma análise tributária e social frente à introdução do bitcoin	TÔRRES, Luan Serpa; MATOS, Maria Izabel de
6-Jun-2023	Sextorsão como uma forma de violência contra a mulher	SILVA, João Guilherme Rodrigues da; FERREIRA, Maria Giovanna Barbosa; CARVALHO, Mariane Nascimento Figuerêdo de
6-Jun-2023	Influência da mídia em casos de grande repercussão no tribunal do júri brasileiro	SILVA, Maria Eduarda de Vasconcelos; SOUSA, Mariana de Fátima Patriota Duarte de F.; ALEXANDRE, Renata Cristina Silva
6-Jun-2023	O estrangeiro de camus e o banco dos réus: o absurdismo e o garantismo penal como ferramentas basilares no processo penal.	GOMES, Diego Cabral de Souza; LOPES, Mateus Lucas Bernardo; TAVARES, Maria Clara de Assunção
6-Jun-2023	Desafios novos e antigos (IN) superados pela lei n° 13.964/2019 em relação às prisões cautelares	SILVA, Leisliê Nataly; SILVA, Marcos Vinicíus; SILVA, Wallace de Sousa Cavalcante da
6-Jun-2023	Lista dos "inadotáveis": o capacitismo como principal barreira à adoção de crianças e adolescentes com deficiência no Brasil	RATIS, Ketullyn Elisa de Melo Azevedo; BARROS, Maria Clara Batista Vital Lopes de; CORDEIRO, Monike Mayra Carvalho