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Título:	Lista dos "inadotáveis": o capacitismo como principal barreira à adoção de crianças e adolescentes com deficiência no Brasil
Autor(es):	RATIS, Ketullyn Elisa de Melo Azevedo BARROS, Maria Clara Batista Vital Lopes de CORDEIRO, Monike Mayra Carvalho
Palavras-chave:	Adoção Deficiência Capacitismo Família
Data do documento:	6-Jun-2023
Resumo:	A adoção de crianças com deficiência no Brasil passa por uma série de obstáculos, sendo o capacitismo o fator principal. Devido a esse impasse, a inclusão desses menores na sociedade acaba sendo exaustiva e desafiadora. Diante disso, o ordenamento jurídico brasileiro passou a enfatizar mais sobre a integração e a concessão de todos os direitos fundamentais relativos ao assunto. Por isso, o presente estudo busca alinhar o entendimento legislativo e doutrinário com a realidade da inclusão social no seio familiar por meio do referido processo. A intenção do presente trabalho é mostrar o dano causado pelo ato que discrimina ou demonstra preconceito as crianças e adolescentes com deficiência e suas consequências, legais e empíricas. Com esse fim, a abordagem utilizada está baseada no método qualitativo de forma a potencializar a interpretação, visto que a pretensão do trabalho é evidenciar e discorrer sobre a adoção e os conceitos predeterminados de família na sociedade. Essa técnica traz uma importante conjunção de ideias, pois de forma geral mencionará acerca da burocratização e preconceitos em volta do sistema de acolhimento familiar brasileiro. No decorrer do texto, ao analisar de forma crítica a situação-problema, é possível identificar que apesar do sistema legislativo manter-se empenhado em melhorias voltadas ao incentivo da adoção, o mesmo não consegue ser suficiente para quebrar os paradigmas sociais a respeito das pessoas com deficiência no Brasil. Desta forma, quando o preconceito social conceder lugar a complacência e a empatia será possível utilizar das leis simplificadoras existentes para excluir da lista dos “inadotáveis” as crianças e adolescentes com deficiência e incluí-los em um verdadeiro lar.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/3590
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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