Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/3600| Título: | O acesso à justiça diante dos entraves impostos pela jurisprudência defensiva no STJ |
| Autor(es): | CARVALHO, Ivanilda Arueira de SILVA, João Marcos da SANTOS, Mariana de Morais Vasconcelos |
| Palavras-chave: | Jurisprudência defensiva Acesso à justiça Devida prestação jurisdicional Código de processo civil Superior tribunal de justiça |
| Data do documento: | 6-Jun-2023 |
| Resumo: | Este estudo tem como objetivo abordar o fenômeno da jurisprudência defensiva, que é enfrentado pelos litigantes no âmbito do STJ. Serão demonstrados os obstáculos externalizados a partir do formalismo exacerbado das jurisprudências produzidas, com o intuito de reduzir o número de litígios direcionados ao Superior Tribunal de Justiça. Diante das reiteradas barreiras impostas pelo Poder Judiciário, será possível observar que novo Código de Processo Civil tentou delimitar os parâmetros para a produção das decisões a serem proferidas, objetivando enfrentar o fenômeno que perdura no Judiciário desde o Código de 1973, e consequentemente, reprimindo o acesso à justiça. Através das jurisprudências do Tribunal e referências doutrinárias, será explanado o desafortunado antagonismo entre o Poder-Dever do Judiciário e a devida prestação jurisdicional. |
| URI: | http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/3600 |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| O ACESSO À JUSTIÇA DIANTE DOS ENTRAVES IMPOSTOS PELO STJ - IVANILDA ARUEIRA DE CARVALHO JOÃO MARCOS DA SILVA MARIANA DE MORAIS VASCONCELOS SANTOS.pdf | 214,85 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.