Data do documento	Título	Autor(es)
8-Jun-2018	A inaplicabilidade da intervenção federal para prover a execução de ordem ou decisão judicial	SILVA, Janicleiton de Oliveira
8-Jun-2018	A irrelevância do termo ‘‘recurso’’ no art. 304, CPC: e a possibilidade do pedido de reconsideração rechaçar a estabilização da tutela antecipada.	MELO, Rennan Galindo Pessoa e
8-Jun-2018	Laicidade e representação política: um estudo a partir da atuação da bancada evangélica no congresso nacional	MIRANDA, Victor Machado Diniz
8-Jun-2018	A objetificação do corpo feminino e a negligência das normas nacionais e internacionais no combate ao tráfico humano para fins sexuais.	FERREIRA, Nathalia Oliveira
15-Jun-2018	A parceria público-privada no sistema carcerário como (im) possível solução	XAVIER, Walkiria Valentim de Souza
15-Jun-2018	Prisão preventiva: última ratio ou regra? Uma análise das prisões preventivas e seu caráter seletivista	SILVESTRE, Rodrigo dos Santos
26-Jun-2018	A influência da religião para a redução da reincidência criminal	SILVA, Ravane Nayara
26-Jun-2018	Violência contra a mulher: considerações acerca do feminicídio e do crime passional	LOPES, Natana Rebeca Santos
7-Jun-2018	A paternidade socioafetiva e a (im)possibilidade da sua desconstituição no âmbito do direito brasileiro	SILVA, Mayara Natanny
3-Jul-2018	Considerações acerca da laicidade do estado brasileiro: uma análise sobre os avanços e retrocessos.	ALVES, Matheus Fernando Ramos Damasceno
26-Jun-2018	Relativização da coisa julgada inconstitucional em matéria tributária	SILVA, Johnny Edilson de Carvalho
8-Jun-2018	O princípio da moralidade como elemento de validade do ato administrativo na nomeação de ministro pelo presidente da república	MENDES, Joaquim Luis da Silva
15-Jun-2018	Preconceito nas redes sociais: impunidade e anonimato favorecendo a propagação dos crimes de ódio contra os negros	FIRMINO, César Augusto Castor
27-Jun-2018	Uma análise histórico/sociológica a fim de compreender as origens e possíveis desdobramentos deste fenômeno na realidade brasileira	OLIVEIRA, Bruna Karolina Fernandes de
15-Jun-2018	A planta proibida: a polêmica acerca da criminalização da maconha no Brasil	NOVA, Ramon Barros Vila
6-Jun-2018	A efetividade do acesso à justiça ao hipossuficiente	MELO, Débora de
8-Jun-2018	Religião: assistência eficaz na reintegração do preso	SARAIVA, Nathalia Larissa de Omena
8-Jun-2018	Da omissão estatal ao estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro: uma análise da ADPF 347	SILVA, Bena Haley
8-Jun-2018	Estudo do caso dos canibais de Garanhuns	ARAÚJO, Enaiê Larissa Vanderlei Mendonça de
8-Jun-2018	A aplicação da justiça restaurativa para jovens que cometem crimes de menor potencial ofensivo	LÉO, Catarina Monteiro