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http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1560
Título: | A influência da religião para a redução da reincidência criminal |
Autor(es): | SILVA, Ravane Nayara |
Palavras-chave: | Reincidência criminal Religião Ressocialização APAC. |
Data do documento: | 26-Jun-2018 |
Resumo: | A população carcerária no Brasil aumenta a cada ano. Não obstante, a reincidência criminal tem seguido em índice crescente, tendo como causa vários fatores, à exemplo da superlotação e a falta de cumprimento, por parte do Estado, dos princípios e das garantias expressas na Constituição Federal Brasileira e na Lei de Execução Penal. A supressão dessas garantias e a falta de infraestrutura no sistema penitenciário resulta na impossibilidade de tornar o egresso apto a voltar a viver em sociedade. A metodologia utilizada foi através de pesquisas de livros, doutrinas, artigos científicos e tese de mestrado. Partindo desta premissa, será demonstrada se a Pena Privativa de Liberdade é eficaz ou não, com fundamentação nas teorias realista e idealista da doutrina brasileira. Além de explanar a problemática, o presente artigo tem como objetivo apresentar uma possível solução para a diminuição da reincidência criminal através de uma alternativa que possa auxiliar no cumprimento da pena, de forma que atue no interior psíquico do apenado. Tal alternativa é capaz de transformar o modo de viver e de pensar do detento, assim como é fundamental para que este sinta que é possível recomeçar, fora do cárcere, sem infringir a lei. Destarte, será visualizada a sua eficácia por meio de posicionamento doutrinário, casos concretos e decisões dos tribunais. Exposto isto, é apresentada uma forma concreta, um modelo de cumprimento da Pena Privativa de Liberdade que segue o disposto na norma brasileira, assegura aos reclusos os princípios e as garantias e faze-os cumprir a pena de uma forma mais humana. Este sistema possibilita a transformação e ressocialização do apenado e como consequência reduz o alto índice de reincidência encontrado no sistema prisional comum e o reinsere ao corpo social. |
URI: | http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1560 |
Aparece nas coleções: | TCC - Direito |
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