1. Repositório Digital ASCES
2. Graduação
3. Núcleo de Trabalhos Acadêmicos em Ciências Humanas
4. TCC - Direito

Título:	Violência contra a mulher: considerações acerca do feminicídio e do crime passional
Autor(es):	LOPES, Natana Rebeca Santos
Palavras-chave:	Violência doméstica Feminicídio Crime passional
Data do documento:	26-Jun-2018
Resumo:	O presente artigo busca refletir sobre a relação do gênero feminino dentro do contexto social atual, e as formas de violência contra a mulher no Brasil, bem como seus amparos jurídicos, citando a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicidio, e sua efetividade no país através de dados de forma qualitativa. Primeiramente, mostra-se uma análise evolutiva da luta feminista no mundo, para garantir direitos e deveres dentro da sociedade, e as conquistas no contexto jurídico como a Lei Maria da Penha nº 13.340/2006, em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu duas tentativas de homicídio por seu marido. Mostra-se também como a Lei nº 9.099/95 foi afastada dos casos de violência doméstica por não atender ao real potencial ofensivo que a mulher sofria em tais casos. Em seguida, mostra-se como a mídia tem uma forte influência na promulgação das práticas machistas, com as propagandas de bens de consumo envolvendo mulheres e tornando seus corpos objetificados e comparados a bens de consumo como cervejas e carros de luxo. Por fim, sugere-se a importante distinção entre os crimes de feminicídio e o crime passional, onde mostra-se a importância da diferença entre um crime e outro, para que seja possível identificar os mecanismos de punição do agente delituoso.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1559
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.