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Título:	Reflexões sobre o asilo diplomático no Brasil e na América Latina
Autor(es):	TELINO, João Vinícius Teles Pereira Moura
Palavras-chave:	Asilo diplomático Asilo político Direito internacional público Direito do estrangeiro.
Data do documento:	31-Mai-2016
Resumo:	O asilo diplomático é uma das modalidades de asilo político utilizada para os estrangeiros acolhidos nas representações diplomáticas do Estado no exterior. Embora seja um instrumento de caráter provisório, em virtude da emergência a qual é submetida, é por meio dele que o cidadão do outro país pode ter seus direitos resguardados, convertendo o asilo diplomático em asilo territorial. Lembrando que com a Revolução Francesa, os direitos inerentes à pessoa humana tornaram-se mais relevantes para o Direito e, assim, sua proteção deve ser protegida. O asilo diplomático é um instrumento que efetiva esses direitos aos residentes que são perseguidos pelo seu próprio país, seja por motivos políticos, religiosos, étnicos etc., dando-lhes a acolhida necessária no território que concedeu o asilo e consequentemente, a realização dos direitos da primeira geração. Dessa forma, o objetivo do presente trabalho é explicar o asilo diplomático, apresentando seu conceito e sua importância para o direito por meio de casos práticos. A metodologia adotada consiste em pesquisas doutrinárias a respeito do direito internacional e suas relações diplomáticas para, em seguida, aprofundar-se sobre o asilo diplomático, falando não só do seu conceito ou histórico, mas também das convenções que disciplinam este mecanismo. Além disso, observa-se que, apesar de ser uma ferramenta utilizada em todo o mundo, as normas que regulam o asilo diplomático são exclusivamente sulamericanas. Por último, haverá estudos de casos expondo a necessidade da concessão do asilo diplomático, explorando em cada um deles suas semelhanças e peculiaridades do ponto de vista fático e jurídico. Em suma, este trabalho expõe o processo do asilo diplomático e a sua relevância para o direito internacional.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/229
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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