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Data do documentoTítuloAutor(es)
6-Dez-2016Análise da violência doméstica após a promulgação da lei Maria da Penha – lei nº 11.340/2006SANTOS, José Kleber dos
6-Dez-2016Inclusão de direito constitucional na grade curricular da educação básica: por um ativismo sócioeducacionalSILVA, Emerson Deyvison Gomes dos Santos
6-Dez-2016A lei maria da penha e sua insuficiência no combate a violência doméstica e familiar contra a mulherSERAFIM, Paloma da Silva
6-Dez-2016Inclusão de direito constitucional na grade curricular da educação básica: por um ativismo sócioeducacionalSILVA, Emerson Deyvison Gomes dos Santos
6-Dez-2016A atual situação dos refugiados no Brasil-
30-Nov-2016A captação ilícita de sufrágio no Brasil, um dilema a ser superadoSANTOS JÚNIOR, Geraldo Cristovam dos
6-Dez-2016Os direitos da pessoa com deficiência no contexto da educação inclusivaCOSTA, Dayanne Caroline Máximo da
6-Dez-2016Pornografia não consensual cibernéticaLEITE, Layla Isabelle de Carvalho
6-Dez-2016A condição jurídica do estrangeiro no ordenamento jurídico brasileiro e a aplicabilidade dos direitos fundamentaisCARVALHO JÚNIOR, Jônio Bezerra de
6-Dez-2016Desligamento institucional e a (in) existência de repúblicasBARBOSA, Brunna Carollyne Florêncio
28-Nov-2016A (in) acessibilidade e suas consequências em contraponto com os direitos fundamentais no panorama de Caruaru-PEOLIVEIRA, Letícia Lins de
28-Nov-2016A liberdade de expressão religiosa nas constituições brasileiras.SILVA, Allef Hênio Rosildo da
30-Nov-2016Regime próprio de previdência social do município de Ipojuca-PE: uma análise sob a pespectiva do princípio Constitucional do equilíbrio financeiro e atuarial.GOMES, João Gualberto Combé
21-Nov-2016A (in)eficácia do ordenamento jurídico brasileiro no combate à pornografia de vingançaSILVA, Tairys Ialy Gonçalves da
1-Dez-2016Tribunal de contas da união como controlador externo da corrupção: uma análise do caso da refinaria Abreu e LimaMELO, Katarina Costa de
2-Dez-2016O monitoramento eletrônico à luz da tutela dos direitos do presoLIMA JÚNIOR, José Valdemir Cardoso de
29-Nov-2016Poder investigatório do ministério público Na interpretação do supremo tribunal federal: Uma compreensão analítica acerca das teorias apresentadas por ocasião do julgamento do recurso extraordinário nº 593727-MG.VASCONCELOS JÚNIOR, José Inaldo de
21-Nov-2016A identificação criminal pela coleta do perfil genéticoSILVA, Bruna Cristiane França
28-Nov-2016Análise da possibilidade da quebra do sigilo do doador decorrente da inseminação artificial heterólogaVALENÇA, Poliana Batista
28-Nov-2016Imputabilidade penal do pedófiloSILVA, Letícia Vieira
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