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Data do documentoTítuloAutor(es)
2-Jun-2016Medida de segurança: a periculosidade criminal e a indeterminação temporal são aspectos de inconstitucionalidade?LIMA, Hiallys Seanny Pessoa de
25-Mai-2016A proteção à privacidade diante da coleta indiscriminada de dados na redeALMEIDA, Ana Luiza Botelho
2-Jun-2016Eutanásia: respeito ao princípio constitucional da dignidade e da autonomia diante do fim da vida de doentes incuráveisMEDEIROS, Wallison Brito
2-Jun-2016O direito sucessório e o insituto da reprodução artificial medicamente assistida homóloga post mortemDUTRA, Joanna Kethellen Gonçalves
31-Mai-2016Anistia, comissão da verdade e justiça de transição: uma análise do período da ditadura militarLINS, Alicia Bianca Santos
2-Jun-2016A (in)constitucionalidade da retirada do menor sob guarda do rol de dependentes previdenciários – uma análise à luz do princípio da proibição do retrocesso socialMOURA, Andrezza Karla Neves de
1-Jun-2016Dano moral presumido em relação à demora no atendimento nas instituções financeiras no estado de PernambucoVERAS, José Marcos Lindemberg de Sousa
2-Jun-2016Eutanásia: solução para uma “pseudovida”?ALMEIDA, Thais Crystina Gondim de
2-Jun-2016Danos morais no direito previdenciário decorrente da ineficiência da prestação dos benefíciosMATUTINO, Ivanilsy Nanes
1-Jun-2016Uma leitura sobre violência de gênero e a lei Maria da PenhaSILVA, Johnatyanne Meirelly da
31-Mai-2016Pedofilia: do desequilíbrio do agressor à condenação da criançaLIMA, Felix Tavares de
2-Jul-2016Modificações e inovações das tutelas provisórias no novo código de processo civilMACÊDO, Islarivan Garcia
3-Jun-2016Guarda compartilhada: análise das conveniências e inconveniências da sua aplicação e controvérsias do dever de alimentar.BARROS, Bruna Laís de Oliveira
25-Mai-2016O tribunal do júri e a influência da mídia sob a ótica dos princípios e garantias constitucionais no processo penalBARBOSA, Polliane Patrícia da Silva
1-Jun-2016A responsabilidade na obrigação de pagamento dos alimentos gravídicos como forma de proteção ao nascituro e a dignidade da pessoa humanaGONÇALVES, Hilma Gabrielle da Silva
2-Jun-2016Organizações criminosas no brasil: a origem do primeiro comando da capital e a implatação de agentes como uma das formas de combate ao crime organizadoALMEIDA, Anderson Santos
30-Mai-2016Mediação e arbitragem como forma eficaz de composição de conflitos no processo do trabalhoSILVA, Rosemberg Rocha da
3-Jun-2016Transição da democracia representativa com o empoderamento popular para a participativaPEREIRA, André Felipe Novaes
27-Mai-2016A (in) admissibilidade da prova ilícita e o princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiroSILVA, Louise Fernanda de Moura Silva
3-Jun-2016Análise da pedofilia na deep webQUEIROZ, Thamyris Jéssica de Moura
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