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Data do documentoTítuloAutor(es)
7-Jun-2018Eficácia normativa da LEP: uma análise sobre o complexo penitenciário do curadoOLIVEIRA, João Victor Ferreira de
8-Jun-2018Formas de desestatização do sistema penitenciário no contexto brasileiroCRUZ, Vanessa de Lira
5-Jun-2018Audiência de custódia: da sua (in)constitucionalidade à eficácia nas adversidades do sistemaBATISTA, Ianne Katharine Santos
6-Jun-2018A tomada de decisão apoiada e sua relação com a curatela no estatuto da pessoa com deficiênciaFLORÊNCIO, Matheus Vinícius Quaresma
6-Jun-2018Mídia e a autotutela: a banalização da vidaSILVA, Janesson Marques Ferreira da
4-Mai-2018Análise crítica da efetivação do princípio da eficiência na administração pública com a implantação do processo judicial eletrônico na justiça federal - subseção CaruaruJESUS, Elisangela Alves Silva de
4-Jun-2018O direito digital e os crimes cibernéticos: os limites da atuação criminal no âmbito virtual no BrasilRÉGIS, Renata Carvalho de Azevedo
7-Jun-2018Greve no âmbito da administração pública: uma análise sobre os dias parados por greve do servidor e a eventual inconstitucionalidade do descontoMELO JÚNIOR, Alex Ferreira de
7-Jun-2018Sistema prisional brasileiro: uma análise sobre as políticas públicasNASCIMENTO, Suzany Karoline Bezerra do
6-Jun-2018Sistema de precedentes no código de processo civilSILVA, Ícaro Campos de Luna
26-Jun-2018O triângulo da corrupção do Brasil: patrimonialismo, clientelismo e nepotismoSILVA, Edelweiss Eduardo Torres da
16-Jul-2018O caminho legislativo percorrido pelos jogos de azar: uma análise histórica e socialAGUIAR, Túllio Vieira de
6-Jun-2018Possibilidade de aplicabilidade do princípio da insignificância no momento da audiência de custódia nos crimes contra o patrimônioTORRES, Amanda Ferreira
5-Jun-2018A segunda virada kantiana: uma análise acerca da transcendência dos direitos humanos enquanto desdobramento e evolução da característica da universalidadeSILVA, Joseph Myke da
4-Jun-2018Análise comparativa da política de drogas antes e depois da lei 11.343/2006 e suas consequências no sistema penitenciário brasileiroMORIMURA NETO, Masakatsu
4-Jun-2018A perpetuação do trabalho escravo na contemporaneidade e os reflexos no estado de PernambucoMONTEIRO, Isabella Torres
5-Jun-2018A pluralidade das entidades familiares diante dos diálogos normativos da legislação brasileiraLIMA, Emily Alves de
15-Jun-2018Internet, uma terra sem lei?VIDAL, Daniella Thaysa Neves
25-Jun-2018Religiões de matriz africana: análise sobre a eficácia da lei nº 10.639/03 no âmbito do ensino religioso no brasil.LEITE, José Cristovão Rodrigues
7-Jun-2018A mediação e o novo código de processo civil: os reflexos fáticos da aplicação deste Instituto no trâmite processual em Caruaru/PEGÓIS, Raul de
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