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Data do documentoTítuloAutor(es)
6-Dez-2016Pedofilia: aspectos psicológicos e de políticas criminaisSILVA, Danúbia Caroline Cavalcante da
6-Dez-2016Improbidade administrativa e crime de prefeito á luz do decreto lei nº 201/1967.CASTOR, Marcelo Dias
7-Dez-2016O pacto federativo: distorções e consenquências à receita do município de Salgadinho-PE.ARRUDA NETO, Aderito Vitorino de
2-Dez-2016Da competência para o julgamento do parlamentar por prática de ato de improbidade administrativa: uma análise sobre a (im) possibilidade da adoção do foro por prerrogativa de funçãoVITORINO, Vanine Celeste Patriota
6-Dez-2016A possibilidade de reintegração ao trabalho do empregado portador do vírus hivANDRADE, Guilherme Patrick de Vasconcelos
6-Dez-2016O benefício da decisão minoritária na 1ª fase do júriMOURA, Wyara Jussielly Gonçalves de
6-Dez-2016A influência da mídia na convicção do colegiado popularPEREIRA, Sheila Rebecca Silva
6-Dez-2016Pl 137/2015 e os efeitos da criação de novos municipios: um estudo sobre a perspectica da constituição federal de 1988TORRES, Fellipe Dias
6-Dez-2016O instituto da guarda compartilhada com a finalidade deresguardar o melhor interesse do menorSANTOS, Gabriella Caroline Nascimento
6-Dez-2016Simultaneidade familiar à vista da previdência social: enfatizando a pensão por mortePEREIRA, Djeyne Roxanna Alves
13-Dez-2016A responsabilidade civil pelo abandono afetivo dos filhos e a garantia dos princípios do direito de famíliaSILVA, Maíla de Moraes
5-Dez-2016Desaposentação no atual ordenamenamento jurídico brasileiro: um meio de se obter um status econômico mais vantajoso na aposentadoriaAMARAL, Rodrigo Henrique Silva
5-Dez-2016Estabelecimento prisional para o cidadão em confronto com a lei penalSILVA, Fabilson Eduardo Francisco da
6-Dez-2016A defensoria pública, na primeira fase da persecuçao penal, as garantias do indiciadoMONTEIRO, Ana Paula
5-Dez-2016Fraternidade: um princípio constitucional à luz do STF e um caminho para a solução dos conflitos sociais.SILVA, Iasmim Fernanda Mota
6-Dez-2016A estabilidade da gestante nos contratos por prazo determinado: análise da eficácia da súmula 244 na proteção ao trabalho da mulherBARROS, Marianne Duarte Freitas de
6-Dez-2016Análise da violência doméstica após a promulgação da lei Maria da Penha – lei nº 11.340/2006SANTOS, José Kleber dos
6-Dez-2016Inclusão de direito constitucional na grade curricular da educação básica: por um ativismo sócioeducacionalSILVA, Emerson Deyvison Gomes dos Santos
6-Dez-2016A lei maria da penha e sua insuficiência no combate a violência doméstica e familiar contra a mulherSERAFIM, Paloma da Silva
6-Dez-2016Inclusão de direito constitucional na grade curricular da educação básica: por um ativismo sócioeducacionalSILVA, Emerson Deyvison Gomes dos Santos
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