Data do documento	Título	Autor(es)
12-Dez-2016	Tutela de urgência no CPC/2015: análise da estabilização dos efeitos da tutela antecipada requerida em caráter antecedente	RODRIGUES, Ruhan Joseph Moreira
13-Dez-2016	Medida de segurança em crimes letais e intencionais cometidos por psicóticos	MOURA, Renata Rafaela Leite
19-Dez-2016	Políticas públicas de saúde para os deficientes mentais no estado de Pernambuco	LIMA, Ellen Lemoine Fernandes de Melo
13-Dez-2016	A inserção da mulher na criminalidade	SILVA, Adeciane Maria da
15-Dez-2016	Animais como sujeitos de direitos	BIZARRIA, Lamonny Wadsa
6-Dez-2016	Assédio sexual à mulher: uma violência travestida dentro do ambiente de trabalho	LEAL, Tâmara Rayane
6-Dez-2016	Os limites do punível e a prática do MMA	NEVES, Maria Camily Soares
6-Dez-2016	A maldade humana analisada sob a perspectiva do psicopata	LACERDA, Eldo Braga de
6-Dez-2016	O uso da justiça para garantir a saúde e o acesso aos medicamentos	ALCANTARA, Rafael Moraes de
15-Dez-2016	Parcerias público-privadas e sua instrumentalidade para garantir os direitos constitucionais dos presos.	NASCIMENTO, Kassio Kleber Rego do
6-Dez-2016	A efetividade do acesso à justiça como garantia constitucional aos hipossuficientes	SANTOS, Ueverton Ferreira
5-Dez-2016	Responsabilidade civil objetiva das escolas frente ao bullying	SANTOS, Dayanne Regina Lenise dos
9-Dez-2016	A problemática dos alimentos na guarda compartilhada	GALDINO, Raphael Manren de Carvalho
16-Dez-2016	Delinquência juvenil: a família “disfuncional” como fator de risco psicossocial	ABREU, Rafaella Pereira
5-Dez-2016	Responsabilidade civil por abandono afetivo	MACÊDO, Irivania Mariz
6-Dez-2016	Equilíbrio dos princípios, celeridade processual e segurança jurídica no novo código de processo civil.	SILVA, Luiza Barbosa Bezerra da
16-Dez-2016	A ilicitude no fracionemento do objeto como forma de burlar a obrigação de licitar e suas consequencias a luz da lei de improbidade	CALADO, Estevão De Almeida
5-Dez-2016	Ausência da figura paterna na vida social dos filhos e a alta incidência na vida do crime.	SOUZA JÚNIOR, João Amorim de
5-Dez-2016	Entre interdições e impedimentos: a política repressiva de drogas e a questão da fruição das garantias constitucionais e do uso medicinal e industrial da cannabis	GUSMÃO, Ana Luísa Jota Buarque de
5-Dez-2016	Cessão fiduciária um óbice à recuperação judicial	SOBRAL, Bruna Maria