Data do documento	Título	Autor(es)
6-Dez-2016	A educação da criança e a capacitaçao do jovem como estratégias no combate à criminalidade	SILVA, José Roberto
6-Dez-2016	A nova formação do federalismo brasileiro após a constituição de 1988: uma análise dos municipios de Pernambuco	CHAPOVAL, Rayssa Laênny Silva
6-Dez-2016	Lei de feminicídio: considerações acerca da aplicabilidade a mulheres transexuais.	SILVA, Maria Rosália de Oliveira
5-Dez-2016	Abuso da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica como forma de garantia de crédito na justiça do trabalho	MORAIS, Ewerton Douglas Santos
13-Dez-2016	A utilização da prova emprestada no processo penal	LACERDA, Matheus Levi de Siqueira
12-Dez-2016	Repercussões do controle administrativo sobre o terceiro setor	GOMES, Letícia Quintino de Lima
14-Dez-2016	Abuso sexual e gênero: o mito do “consentimento”	ARAGÃO, Ana Paula Pereira
6-Dez-2016	A punição dos psicopatas pelo ordenamento jurídico brasileiro	FERREIRA, Hingredy Bárbara Vital Alves Silva
5-Dez-2016	Privacidade, direito digital e a era da informação: questões emblemáticas e os impactos do marco civil da internet	CUNHA, Camila Oliveira Figueirôa
7-Dez-2016	A revelia na audiência de prosseguimento: uma análise do litisconsorte revel no contexto do novo CPC e seus impactos no processo do trabalho	SANTOS, Armando Nascimento dos
6-Dez-2016	A possibilidade do reconhecimento do princípio da insignificância pelo delegado de polícia no crime de furto	FREITAS, Vinícius Davi Alves de
6-Dez-2016	Abandono afetivo inverso: a responsabilidade civil dos filhos para com os pais idosos	BARROS, Erika Emanuelle de
19-Dez-2016	Condução coercitiva: uma breve análise acerca da sua constitucionalidade para fins de interrogatório no curso do inquérito policial	GONÇALVES, Cristiana Neves
6-Dez-2016	A deterioração do estado democrático de direito: corrupção pública	VASCONCELOS, Yasmim França
5-Dez-2016	A educação inclusiva como direito humano e fundamental: um estudo dos dispositivos da legislação internacional, constitucional e infraconstitucional	OLIVEIRA, Jade Carolina Cordeiro de
6-Dez-2016	Falência do sistema prisional no regime semiaberto: uma análise a partir da penitenciária regional do agreste – PRA – Canhotinho/PE	VILELA, Alyson Dyego de Matos
5-Dez-2016	O homeschooling como uma alternativa à educação tradicional e a necessidade de sua regulamentação jurídica	FEITOSA, Rebeca Martins
5-Dez-2016	Sociedade sem memória e sem respeito um estudo sobre os crimes contra os idosos	OLIVEIRA, Williane Raquel Nogueira de
5-Dez-2016	O tribunal do júri e seus desafios em fazer justiça na sociedade contemporânea	BARBOSA, Laise Marina
13-Dez-2016	Judicialização da política e politização da justiça: o ativismo judicial no Brasil	TORRES, Hugo Oliveira