1. Repositório Digital ASCES
2. Graduação
3. Núcleo de Trabalhos Acadêmicos em Ciências Humanas
4. TCC - Direito

Título:	A problemática dos alimentos na guarda compartilhada
Autor(es):	GALDINO, Raphael Manren de Carvalho
Palavras-chave:	Igualdade Prestação Alimentos
Data do documento:	9-Dez-2016
Resumo:	O presente trabalho tem como idealização a igualdade entre os cônjuges separados na prestação de alimentos ao menor, sendo este filho do casal, que necessita de amor, carinho, educação, criação, alimentos e tudo que há de favorável para seu crescimento e evolução como pessoa, para que assim possa se ter e atender ao princípio da isonomia, pois é essencial que os ex-cônjuges fiquem obrigados por lei a prestarem alimento ao menor na guarda compartilhada, pois caso não o faça, poderá o outro cônjuges separado juntamente com o menor, que é autor da ação, sendo representado por seus pais ou um deles, executá-lo para que faça o que sentenciado por um magistrado competente para tal. Onde é preciso analisar está visão, para que se tenha a diminuição de conflitos entre os genitores, e assim os filhos não terão nenhum problema quanto a sua subsistência e sua educação. Devendo ser visto também, o princípio da efetividade, que significa dizer, a existência de família, pois é o afeto recíproco, bem como, a solidariedade e companheirismo. Não infringindo também o que corresponde a legislação quanto a obrigação dos pais com seus filhos. Desta maneira, a prestação de alimentos de ambos os pais ao filho na guarda compartilhada é fundamentada nos princípios constitucionais: igualdade e solidariedade, bem como, as responsabilidades, obrigações e direitos dos cônjuges separados.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/573
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.