Data do documento	Título	Autor(es)
6-Dez-2018	A verdadeira face do sistema prisional brasileiro	VASCONCELOS, Lan Bispo
10-Dez-2018	Contrato temporário por excepcional interesse público: da (im)possibilidade de concessão do direito a férias	BRANDÃO, Mirelli Jaqueline de Andrade
11-Dez-2018	(Im)possibilidade de responsabilização civil do estado pela morosidade na prestação jurisdicional	LIRA, Wêdja Pereira
11-Dez-2018	Prevenção e responsabilização no crime sexual de estupro e o reflexo da vulnerabilibiliade no crime de estupro de vulnerável	ROCHA JÚNIOR, Willian Joy Lima
12-Dez-2018	O papel desempenhado pelas políticas públicas de inclusão social para mulheres sob o prisma constitucional da igualdade	BEZERRA, Lylliane Karla
13-Dez-2018	A relação entre a paixão e a violência nas torcidas organizadas do futebol brasileiro	NASCIMENTO, Kayo César Santos do
13-Dez-2018	O sistema penal acusatório brasileiro à luz do texto constitucional e o PLS 156/2009	OLIVEIRA, Lais Fernanda Andrade de
6-Nov-2018	A influência do poder midiático no princípio da presunção de inocência	CAVALCANTI, Karoline Andrade Cardoso
14-Dez-2018	Inefetividade das medidas protetivas da lei 11.340/2006 e o surgimento da lei 13.641/2018	SILVA, Welizandra Martins da
12-Dez-2018	Sistema prisional brasileiro: uma análise sobre a ineficiência da ressocialização	TABOSA, Thiago Henrique Pereira
10-Dez-2018	Entre o estupro e a importunação ofensiva ao pudor: uma lacuna de proteção insuficiente	FRANÇA, Pablo Renan Souto de Barros
8-Jun-2018	Da soberania como poder de decidir sobre o estado de exceção	SOUZA, Rômulo Cézar Santos
8-Jun-2018	A implementação do “chamamento público” por meio do novo marco regulatório do terceiro setor e a possível inobservância dos princípios fundantes da administração pública	NASCIMENTO, Jackeline Ferreira do
8-Jun-2018	Justiça restaurativa, mediação penal e o adolescente em conflito com a lei	AMORIM, Scarlett Haydée Soares
8-Jun-2018	Culturalismo e subjetividade das relações de trabalho: uma análise do contexto de precarização do trabalho na produção têxtil no agreste pernambucano	MORAIS, Moacir Barbosa
8-Jun-2018	Da alteração do projeto legislativo visando a redução da maioridade penal: (in) eficácia no combate à violência e à criminalidade	BARROS, Thais Moura
8-Jun-2018	Estupro enquanto crime de gênero e o machismo no judiciário	SILVA, Marília Alves Ribeiro e
8-Jun-2018	Efetividade das decisões da corte interamericana de direitos humanos no Brasil	SILVEIRA, Rosymere Barbosa de Melo
8-Jun-2018	Responsabilidade do estado diante da insuficiência de ações para efetivar o direito à remição da pena pelo trabalho: um estudo a partir da penitenciária juiz plácido de souza em Caruaru – PE	OLIVEIRA, Keyton Ânderson Silva de
8-Jun-2018	A quarta onda de acesso à justiça no contexto da dupla finalidade da conciliação e da mediação no sistema judiciário brasileiro	COELHO, Wanessa Lorenna de Holanda Curvêlo