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Título:	Estupro enquanto crime de gênero e o machismo no judiciário
Autor(es):	SILVA, Marília Alves Ribeiro e
Palavras-chave:	Estupro Gênero Violência de gênero Machismo Judiciário
Data do documento:	8-Jun-2018
Resumo:	O presente artigo aborda o estupro enquanto crime de gênero, e as decisões judiciais que tratam o crime. Tendo como objetivo geral analisar o crime de estupro sob a perspectiva do gênero e as decisões judiciais que tivemos acesso. E como objetivos específicos: Estudar a relação entre gênero e estupro no contexto do crime no Brasil e Refletir a cultura do machismo nas decisões judiciais que versem sobre o crime. Tem como problema de pesquisa responder o questionamento, se no Brasil as decisões judiciais sobre o crime de estupro têm caráter machista. A metodologia empregada foi a abordagem qualitativa, com método indutivo e pesquisa explicativa, analisando o crime de estupro e as respectivas decisões judiciais, buscando a causa. Foram utilizados autores como Heleieth Saffioti, Guilherme de Souza Nucci e Céli Regina Jardim Pinto, além de artigos que versam sobre o tema, sem desprezar relatórios como o do IPEA e o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que trazem estatísticas e dados sobre o estupro e a violência no brasil, inclusive contra a mulher. Como resultado da pesquisa, analisando os julgados sobre o tema de estupro, foi concluído que predomina nas decisões judiciais analisadas a visão do comportamento da vítima como o fator decisivo para a ocorrência do crime. Através da utilização de termos como “moça recatada”, por exemplo, o julgador entende que se a vítima se comportasse de maneira diversa o crime não teria ocorrido. Isso demonstra uma característica peculiar do crime de estupro, a vítima é quem deve provar que a sua palavra é merecedora de confiança, sendo isso feito através da demonstração de padrões de comportamentos pré-estabelecidos na sociedade. Desta feita, o magistrado acaba por deixar-se levar pelo senso comum e os padrões pré-estabelecidos, que abarcam a cultura do machismo, prejudicando um julgamento imparcial, pois tende a creditar positivamente a palavra da vítima somente quando essa se encaixa no padrão de como uma mulher deve se comportar.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1670
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