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http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1667
Título: | A quarta onda de acesso à justiça no contexto da dupla finalidade da conciliação e da mediação no sistema judiciário brasileiro |
Autor(es): | COELHO, Wanessa Lorenna de Holanda Curvêlo |
Palavras-chave: | Acesso à Justiça Quarta onda Conciliação Mediação |
Data do documento: | 8-Jun-2018 |
Resumo: | As ondas Cappellettianas de acesso à justiça destacam-se pela atemporalidade presente em seu conteúdo, haja vista terem sido estudadas na década de 60-70 pelo Projeto de Florença, havendo posteriormente a publicação do Relatório Geral, no ano de 1978, versando sobre temas e problemas enfrentados por outras culturas que ao mesmo tempo se encaixam perfeitamente no judiciário da sociedade brasileira contemporânea. O artigo possui o objetivo principal de demonstrar de que maneira os métodos alternativos de resolução de conflitos como a Conciliação e a Mediação ajudarão a romper a cultura do litígio. É importante salientar que as três primeiras ondas estão consolidadas, havendo consenso geral quanto ao seu reconhecimento, enquanto que a quarta onda é objeto de controvérsia por tratar-se de um tema em ascensão. Para a realização desse estudo foi feita pesquisa bibliográfica através do Projeto de Florença, coordenado por Mauro Cappelletti e Bryan Garth, de artigos científicos específicos sobre o tema de natureza escassa, em virtude disso, não há como fazer uma delimitação temporal, e dados estatísticos oficiais provenientes do Relatório Justiça em Números. Constatou-se a real situação da morosidade enfrentada pelo Judiciário a partir da análise quantitativa junto ao princípio constitucional da Razoável Duração do Processo a fim de estabelecer um paralelo entre a teoria e a prática. Trata-se este de um ponto crucial que ajuda a entender a dimensão da terceira onda e dos métodos que surgiram a partir dela. Fundada na compreensão do seu funcionamento, a Conciliação e a Mediação terão papel fundamental não só como meios alternativos de resolução de conflitos mas também na viabilização da quarta onda de acesso à justiça. |
URI: | http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1667 |
Aparece nas coleções: | TCC - Direito |
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