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Título: A punição dos psicopatas pelo ordenamento jurídico brasileiro
Autor(es): FERREIRA, Hingredy Bárbara Vital Alves Silva
Palavras-chave: Psicopata
Transtorno mental
Punição
Ordenamento jurídico brasileiro.
Data do documento: 6-Dez-2016
Resumo: O presente trabalho busca mostrar as características existentes nos psicopatas, de acordo com o nosso ordenamento jurídico pátrio, sendo visto, então, sob o aspecto do distúrbio mental em relação ao convívio social.Tem como objetivo principal discutir as punições que são administradas aos portadores da psicopatia segundo as suas condutas criminosas à sociedade.Essa pesquisa mostra que, independente de viver ou não em um ambiente que incentive práticas delituosas, o transtorno mental da psicopatia pode existir, sem um pré-requisito, pois é algo patológico que não depende fator social, financeiro, etc, mas a partir destes fatores pode ocorrer um maior incentivo que ajude a desenvolver o transgressor psicopata.Visa evidenciar a posição jurídica e, também o tratamento de saúde dado aos psicopatas, para assegurar a proteção do corpo social e, também, do indivíduo psicopata.Em primeiro lugar, este trabalho será visto a partir dos pressupostos que definirá o psicopata segundo a sua imputabilidade. Em vista disto, será tratado o aspecto da definição do psicopata e a maneira das realizações de seus crimes. O estudo então abordará, por fim, as punições que o ordenamento jurídico brasileiro impõe a este transtorno mental. Vale ressaltar que, o presente trabalho mostra, com enfoque, os instrumentos utilizados para punir ou tratar os portadores deste transtorno e, a sua real eficácia, tendo em vista que, muitas vezes é utilizado o mesmo tratamento ou as mesmas punições para pessoas comuns ou que portam de uma distonia mental, a psicose.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/598
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