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Data do documentoTítuloAutor(es)
30-Jun-2017O estupro corretivo, dupla vulnerabilidade das mulheres IBT‟s e a urgência de tipificação legalSILVA, Emilayne Amara Siqueira
26-Jun-2017A poluição do rio ipojuca no município de Caruaru e a intervenção do ministério público de PernambucoMACIEL, Emanuella de Vasconcelos
7-Jun-2017Uma análise acerca da (im) possibilidade da desconstituição posterior da paternidade socioafetivaOLIVEIRA, Ellida Tarcila dos Santos
2-Jun-2017As modificações substanciais do código de processo civil/15 na fase postulatória do procedimento comum como garantia da razoável duração do processoQUEIROZ, Elen Montes Santos de
16-Jun-2017Princípio da insignificância e a sua aplicabilidade pela autoridade policial como uma alternativa para desobstruir o poder judiciário e o sistema prisionalBARROS JÚNIOR, Edson Bezerra de
8-Jun-2017A influência da ética judaico-cristã na construção da concepção dos direitos humanosSILVA, Diogo Alexandre da
6-Jun-2017A falta de regulamentação para o recolhimento da CNH e seus efeitos jurídicosSILVA, Elder Jansen Araújo da
7-Jun-2017A utilização do direito penal como meio de execução forçada de tributos fiscais.SANTOS, Eduardo José Silva
5-Jun-2017O tribunal do júri e a efetivação do princípio da soberania dos veredictosSILVA, Eduarda Vanessa Pereira da
26-Jun-2017Crimes sexuais: comparativo entre crimes sexuais no código penal e no código penal militarARAÚJO, Diego Gonçalves Cursino de
1-Jun-2017A inserção do Brasil na reforma do conselho de segurança das nações unidasMACIEL, Dennis Oliveira
7-Jun-2017Responsabilidade civil dos provedores de aplicação de conteúdo pelo dano gerado por terceirosLIMA, Danúbia Gabriela de
30-Jun-2017Mediação e outras formas de resolução de conflitos para obter um processo célere.MARQUES, Danilo Bezerra
1-Jun-2017Reforma política e a legislação eleitoral brasileira nos últimos 20 anos.Góis, Daniel Dutra de
21-Jun-2017Os efeitos da descentralização política gerados pela constituição federal de 1988 nos municípios do estado de PernambucoMÉLO, Christhopher Schneider Gallindo Martins
7-Jun-2017Possibilidade da contratação direta de assessoria jurídica pelo ente público por meio de inexigibilidade de licitaçãoSAMPAIO, Charles Willy de Moraes
7-Jun-2017Colisão de bens jurídicos protegidos pela constituição e a possibilidade de admissão da prova proibidaPATRIOTA, Cassyo Jefferson Carlos de Lima
1-Jun-2017A guarda municipal como elemento essencial à segurança pública: análise à luz da lei nº 13.022/2014SANTOS, Carlos André dos
6-Jun-2017Recall político: viabilidade e alternativa à crise do sistema representativo brasileiroSILVA, Caio Felipe Melo Araújo
30-Mai-2017Medida cautelar de afastamento de prefeitos nas ações de improbidade administrativa: proteção à Instrução processual ou interpretação extensiva do texto da lei?SILVA, Brenno de Torres Bento da Silva e
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