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Título:	O estupro corretivo, dupla vulnerabilidade das mulheres IBT‟s e a urgência de tipificação legal
Autor(es):	SILVA, Emilayne Amara Siqueira
Palavras-chave:	Gênero Estupro corretivo Legislação Violência Mulher
Data do documento:	30-Jun-2017
Resumo:	O presente trabalho propõe uma análise dos aspectos sócio-culturais que levam a prática do estupro corretivo. Desde o início da formação do indivíduo, a família, bem como a sociedade, estabelece paradigmas a serem seguidos. Durante a história da humanidade a mulher sempre foi excluída da vida pública e castrada socialmente e sexualmente, muitas vezes posta como objeto de troca ou servindo apenas para fins de procriação e para a vida doméstica. No tocante a sexualidade, é postulado que a heterossexualidade é que deve reger o âmbito social, sendo assim, pertencer a grupos minoritários, acabam por afrontar diretamente as regras pré-estabelecidas pelo patriarcado. Sendo assim, as violências e discriminações que as mulheres sofrem se intensificam, quando a orientação sexual destas destoa do que a cultural patriarcal e religiosa considera “natural”. Quando uma mulher não se identifica heterossexual, esta é inserida em um quadro de duplo risco, em razão de seu gênero feminino e de sua orientação sexual. O principal objetivo do presente trabalho é compreender as relações de gênero, as quais atribuem a mulher lésbica, bissexual e transexual, uma dupla vulnerabilidade, relacionando tal problema com a prática do estupro corretivo, e analisar como a legislação brasileira que trata desta prática. Para isso, foi utilizada uma pesquisa bibliográfica, de legislação e de documentos eletrônicos, ademais, foram utilizados dados fornecidos pela secretaria de direitos humanos, através do disque 100, do relatório de violência homofóbica no Brasil: ano 2013 e dados do instituo de pesquisa econômica aplicada-ipea
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/856
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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