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Título: As modificações substanciais do código de processo civil/15 na fase postulatória do procedimento comum como garantia da razoável duração do processo
Autor(es): QUEIROZ, Elen Montes Santos de
Palavras-chave: Fase postulatória
Processo eletrônico
Celeridade
Prazos processuais
Conciliação
Mediação
Data do documento: 2-Jun-2017
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo geral identificar as modificações que foram inseridas na lei processual com o propósito de agilizar o processo, analisar os mecanismos adotados com o objetivo principal de celeridade na fase postulatória, com ênfase na audiência de conciliação ou sessão de mediação. A princípio, quando da construção do anteprojeto, era bastante claro o objetivo de celeridade, nodecorrer da sua construção, observou-se que não era necessário tão somente a celeridade, mas de melhorias no código como um todo, principalmente na fase postulatória, momento em que se forma a triangularidade processual, onde os profissionais do direito, bem como aqueles envolvidos no processo, buscam da melhor maneira a resolução dos conflitos. Um dos objetivos principais reside na explanaçãoda informatização doprocesso eletrônico, se a estrutura encontrada hoje, recepciona de forma confortável a transição do processo de papel para os atos digitais por meio eletrônico, profunda inovação trazida pelo novo código de processo civil/2015.o presente trabalho firma, ainda, se com o advento do novo cpc se cumpre o princípio da duração razoável do processo e demonstra a relevância da contagem dos prazos processuais, que computar-se-ão em dias úteis, pontuando a padronização nos limites previsíveis de celeridade.por último, evidenciar a audiência de conciliação e sessão de mediação como mecanismo de resolver os conflitos sem a necessidade de se chegar às vias processuais de fato, evitando a judicialização dos processos. Para a presente produção acadêmica buscou-se a utilização de fontes primárias e secundária, o método de abordagem se deu através do indutivo e a pesquisa se deu de forma exploratória.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/853
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