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Data do documentoTítuloAutor(es)
2-Set-2020O problema da violência doméstica contra mulheres e homens numa sociedade patriarcalLIMA, Alícia Luane Chagas de
2-Set-2020Eutanásia e distanásia: reflexões a partir do princípio constitucional da dignidade da pessoa humanaSOBRAL, Aléxia Clara dos Santos Almeida de
2-Set-2020Alienação parental e a eficácia da lei nº 12.318 de 2010 frente à dificuldade de atuação do poder judiciárioRÉGIS, Alana Carvalho de Azevedo
2-Set-2020Os preceitos constitucionais à margem: perspectivas e desafios do dever de probidade no âmbito municipal de Belo Jardim/PEOLIVEIRA, Agnes Mickaelly Ramos de
2-Set-2020Do bloqueio de ativos financeiros antes da tentativa de citação em execução fiscalSILVA, Adriano Sette de Barros Correia
6-Nov-2018Relação entre a evolução tecnológica e o modos operandi nos crimes patrimoniaisSILVA, Jeneffer Gabriela Bezerra
6-Nov-2018A urgente necessidade de criação de ações afirmativas de inclusão de pessoas transexuais no mercado de trabalho formal no BrasilALMEIDA, Eric Brito de
6-Nov-2017Os benefícios e malefícios dos tipos de financiamento de campanhas eleitorais para o BrasilGALDINO, Diogo Neves do Bonfim
2-Dez-2019O ativismo judicial no Brasil e seus efeitos refratários à fazenda publicaSOUZA, Yago João Leite de
13-Dez-2019Organizações sociais de saúde: a ausência de controle estatalVASCONCELOS, Lucas Henrique Ferreira
5-Dez-2019A crise no sistema de financiamento previdenciário: necessidade de uma transição para o sistema de capitalização?SILVA, Raul Oscar Alves da
4-Dez-2019Análise do conflito de direitos fundamentais: direito à imagem e o direito a liberdade de imprensa de programas policiaisSILVA, Josecleia Josefa da
4-Dez-2019A lei Maria da Penha (11.340/2006) e a possível ineficácia de suas medidas protetivasFERNANDES, Camila Moura de Albuquerque
25-Nov-2019Fundamentos constitucionais da segurança pública como direito humano fundamental na ordem jurídica brasileiraSILVA, Anderson Lúcio da
5-Dez-2019A responsabilidade civil do advogado: Ponderação da responsabilidade civil imputada ao advogado em razão de não recorrer da decisão judicial desfavorável ao cliente.VIEIRA, Ytallo Nunes
5-Dez-2019O direito constitucional à educação: a educação enquanto direito social e as violações a esse direito constantes na nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC)SILVA, Valdirene Maria da
5-Dez-2019A ressocialização de adolescentes em conflito com a lei sob a ótica da aparelhagem implementada no município de Caruaru/PE.SILVA, Tarcisio George Sales
4-Dez-2019Comércio eletrônico: a vulnerabilidade do consumidor perante o fornecedorSILVA, Yannk Lavelle Bezerra
25-Nov-2019Investigação criminal constitucional: necessidade de aplicação da sua tríplice funcionalidadeSILVA, Rafael Cantilino Pereira
16-Dez-2019Recuperação judicial de empresas: uma análise frente ao papel do administrador judicialALVES, Robson Abdias de Lima
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