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Título: A crise no sistema de financiamento previdenciário: necessidade de uma transição para o sistema de capitalização?
Autor(es): SILVA, Raul Oscar Alves da
Palavras-chave: Direito previdenciário
Financiamento
Repartição simples e capitalização
Envelhecimento populacional
Brasil
Data do documento: 5-Dez-2019
Abstract: Este artículo científico aduce un análisis de la reforma de la seguridad social en Brasil basado en datos estadísticos, considerando la demografía futura y los obstáculos presentes en el modelo de financiación actual, y los datos empíricos recopilados de los experimentos de otros países. El contexto fáctico brasileño se observó a través de proyecciones de población y sobre el Índice de Desarrollo Humano (IDH) y sus reflejos en los próximos cincuenta años, ya que la pirámide de la Población Económicamente Activa (PEA) tiende a revertirse y, como resultado, el número de contribuyentes será más bajo que el de los beneficiarios, además de verificar el déficit de las finanzas públicas, con base en recortes históricos y considerar opiniones inversas, ya sea defendiendo el modelo solidario de financiamiento (reparto) o la adopción de un régimen neoliberal (capitalización), considerando una posible quiebra de la seguridad social si el modelo está actualmente en uso. También se realiza una investigación comparativa entre los países latinoamericanos que hicieron la transición del régimen de financiamiento, específicamente Chile, Argentina y Uruguay, ya que fueron precursores de esta medida y tuvieron diferentes impactos en relación con los demás. Por último, toda esta información se considera para una posible solución del departamento de la Seguridad Social, denotando la continuidad de la base actual, pero con aplicaciones privadas, asumiendo los gastos básicos del gobierno para mantener la sociedad, evitando el enriquecimiento posterior de la jubilación de los beneficiarios, posible solo para aquellos que invierten en ahorros a través del sistema de capitalización financiera.
Resumo: Este artigo apresenta uma análise na reforma da Previdência Social no Brasil a partir de dados estatísticos, considerando a demografia futura e as travas presentes no modelo de financiamento atual, e empíricos colhidos através das experiências de outros países. Foi observado o panorama fático brasileiro através de projeções populacionais e acerca do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e seus reflexos nos próximos cinquenta anos, posto que a pirâmide da População Economicamente Ativa (PEA) tende à inversão e em decorrência disso o número de contribuintes virá a ser inferior ao de beneficiários, além de verificar o déficit das finanças públicas, assente à recortes históricos e, ponderar opiniões inversas, quer sejam defendendo o modelo solidário de financiamento (repartição simples) ou a adoção de um regime neoliberal (capitalização), considerando uma possível falência previdenciária caso haja manutenção do modelo em emprego atualmente. É realizado ainda um estudo comparativo entre países da América Latina que realizaram a transição do regime de financiamento, em específico o Chile, a Argentina e o Uruguai, posto que foram precursores dessa medida e apresentaram impactos distintos em relação aos demais. Por fim, são consideradas todas essas informações para uma possível solução da pasta da Previdência Social denotando a continuidade da base atual, mas com aplicações de caráter privado, assumindo o governo gastos básicos para manutenção da sociedade, abstendo-se do enriquecimento post labore dos beneficiários, possível apenas àqueles que invistam em poupanças através do sistema de financiamento de capitalização.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2555
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