Data do documento	Título	Autor(es)
2-Set-2020	A relação existente entre os crimes de violência doméstica com as cifras negras	FÉLIX, Nara Letícia Cosme
2-Set-2020	Abandono afetivo inverso e seus reflexos na exclusão sucessória por meio da deserdação	LEITE, Mylena Gonçalves
2-Set-2020	Violência doméstica: a autotutela em decorrência da omissão do estado	ARRUDA, Mycaella Pereira de
2-Set-2020	O reconhecimento de pessoas e a percepção de falsa memória no processo penal: estudo de caso	FREITAS, Melka Calado de
2-Set-2020	Violações dos direitos humanos nas prisões brasileiras	ROLIM, Matheus Freire de Arruda
2-Set-2020	Constitucionalidade do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 frente ao princípio da exigência de concurso público	COSTA, Marília Gabryella Araújo da
2-Set-2020	Trabalho intermitente como inovação de vínculo empregatício a partir da reforma trabalhista: desburocratização ou precarização das relações trabalhistas	SILVA, Marília Cristina Ramalho da
2-Set-2020	Inteligência artificial no poder judiciário: impactos causados no mundo jurídico moderno	TORRES, Maria Sandy Martins de Arandas
2-Set-2020	A lei Maria da Penha e as medidas protetivas e assistência às vítimas	ARRUDA, Maria Madalena de
2-Set-2020	Descaracterização da inimputabilidade penal do menor infrator e possibilidade de emancipação penal	LIMA, Maria Heloísa Tabosa de
2-Set-2020	A luta das mulheres pela construção de marcos legais que tipifiquem os crimes sexuais	LÉO, Maria Emília Meira
2-Set-2020	A reserva do possível versus a judicialização da saúde pública no Brasil	NEVES, Maria Eduarda Concílio
2-Set-2020	Análise das demandas judiciais de medicamentos perpetradas pela DPU de Caruaru/PE: inaplicabilidade do recurso repetitivo nº 1.657.156 julgado pelo STJ e os argumentos utilizados pelos magistrados para indeferir o fornecimento dos fármacos	RIBEIRO, Maria Catarina dos Santos
2-Set-2020	A carência de direitos fundamentais e a relação com o aumento da criminalidade	NASCIMENTO, Marcos Antônio Costa do
2-Set-2020	O excesso na “legitima defesa” em decorrência da violenta emoção	PINTO, Marcelo Henrique da Costa
2-Set-2020	A reforma trabalhista, o contrato intermitente e sua (in)constitucionalidade	MAIOR, Marcelo Cabral Rabelo Souto
2-Set-2020	Direitos humanos e fraternidade: uma análise do constitucionalismo fraternal na defesa dos direitos humanos	FREITAS, Marcelle Rayanna Nanes de
2-Set-2020	A proteção integral das crianças-soldado: a necessidade de uma legislação mais criteriosa e condizente com a proteção constitucional e estatutária	FRANÇA, Luiz Henrique da Silva
2-Set-2020	Aplicabilidade da mediação e conciliação como meio efetivo de solução de conflitos no CEJUSC de Caruaru/PE	TEIXEIRA, Lucas Macêdo
2-Set-2020	Relativização da coisa julgada material fundada em lei ou ato normativo declarado inconstitucional pelo supremo tribunal federal	FERREIRA, Lucas Herbert de Carvalho