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Título:	O reconhecimento de pessoas e a percepção de falsa memória no processo penal: estudo de caso
Autor(es):	FREITAS, Melka Calado de
Palavras-chave:	Prova penal Reconhecimento de pessoas ou coisas Falsas memórias Entrevista cognitiva Reconhecimento pessoal imediato
Data do documento:	2-Set-2020
Resumo:	O presente trabalho possui como objeto de estudo a análise da influência do fenômeno da falsa memória na produção de provas no sistema penal brasileiro. Essa influência pode prejudicar e vulnerabilizar os depoimentos das vítimas e testemunhas de um processo, mais precisamente no procedimento de reconhecimento de pessoas ou coisas. Na entrevista forense, os entrevistados usam do processo mnemônico para reconstruir e narrar os fatos, e nesse processo, a memória pode sofrer com influências internas, onde o próprio entrevistado pode modificar a verdade real dos fatos involuntariamente, e externas, quando uma informação errada é sugerida por terceiros ao entrevistado, fazendo-o acreditar que se trata da verdade. Ressalta-se que essas influências podem ocorrer de modo intencional ou incidental, acarretando na condenação de um indivíduo inocente. Nesse contexto, será apresentado um estudo de caso prático que demonstra a gama de consequências negativas na vida de um indivíduo que foi vítima do fenômeno da falsa memória, uma vez que a única pessoa prejudicada por este fenômeno é o acusado de praticar o crime em questão. Por este motivo, serão discorridas técnicas para redução da incidência das falsas memórias no procedimento de produção de provas no âmbito do direito processual penal, com hipóteses de prevenção que tendem a minimizar as manifestações das falsas memórias, como a entrevista cognitiva e o reconhecimento pessoal sequencial do acusado, de modo a evitar que o transcurso do tempo desenvolva o fenômeno da falsa memória na vítima do crime. A metodologia do presente estudo foi bibliográfica e de caráter exploratório.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2772
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