Data do documento	Título	Autor(es)
2-Set-2020	Estado laico e política religiosa: a presença da religião no estado democrático de direito como fonte de risco à plena democracia	OLIVEIRA, Thiago Henrique Marinho Pontes de
2-Set-2020	O genocídio em Ruanda: discussão das ações e omissões da organização das nações unidas (ONU)	SILVA, Thayná Pereira da
2-Set-2020	O direito de morrer dignamente: o tabu da legalização da eutanásia e da ortotanásia no ordenamento jurídico brasileiro baseado no princípio da dignidade da pessoa humana	NASCIMENTO, Thamiris Vieira do
2-Set-2020	Guarda compartilhada de animais de estimação: a lacuna legislativa diante da aquisição por afetividade	SOUZA, Thaís Eduarda da Silva
2-Set-2020	A subjetividade na lei de drogas (11.343/2006) e a superpopulação carcerária	RAMOS, Taís de Lira
2-Set-2020	Impactos da lei 13.467 nas condições de trabalho da mulher: avanços ou prejuízos?	BARBOSA, Sthephanie Pietra Couto
2-Set-2020	A atuação dos sindicatos após a reforma trabalhista: as mudanças advindas da reforma e extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical	YUN, Soraya Jung Ha Koo
2-Set-2020	Commercial papers: sua importância na economia globalizada	SANTOS, Rodrigo Alves Ribeiro
2-Set-2020	A (in)eficácia do estatuto do torcedor: estratégias e articulações para combater a violência no futebol	COSTA, Roberto Silva
2-Set-2020	O crime de estupro e a pena da castração química: análise à luz da legislação brasileira e de experiências internacionais	ARAÚJO, Rita Maria Gonzaga de
2-Set-2020	A colaboração premiada e a efetivação da justiça: discussões a respeito do instituto no Brasil	SILVA, Renilson Vicente da
2-Set-2020	A ressocialização dos presos e suas dificuldades: a precariedade dentro do sistema prisional dificultando a ressocialização do indivíduo e sua reintegração na sociedade.	LACERDA, Rebeca Souza
2-Set-2020	Segurança jurídica nos contratos administrativos: a alteração unilateral dos contratos frente à segurança jurídica estabelecida pela NLINDB	SILVA, Rayssa Marie Melo da
2-Set-2020	A insegurança jurídica nas adoções intuitu personae	ALVES, Priscila Lopes
2-Set-2020	Uma nova ótica: a mediação familiar como prevenção da alienação parental nos casos de divórcio litigioso	DAMASCENO, Pollyanna Figueiredo
2-Set-2020	Contrato de franquia: desvantagens do franqueado perante a lei 8.955/94	ALMEIDA, Pedro Leocádio Lima de
2-Set-2020	Contrato de franquia: desvantagens do franqueado perante a lei 8.955/94	ALMEIDA, Pedro Leocádio Lima de
2-Set-2020	Direito penal do inimigo: uma analise sobre a ineficiência e seletividade do sistema penal brasileiro	ARAÚJO, Odaísa Monteiro de
2-Set-2020	O município nas diversas constituições brasileiras: uma análise do procedimento de criação, incorporação, fusão e desmembramento a partir da constituição federal de 1988	CABRAL, Nikleyson Cordeiro
2-Set-2020	O município nas diversas constituições brasileiras: uma análise do procedimento de criação, incorporação, fusão e desmembramento a partir da constituição federal de 1988	CABRAL, Nikleyson Cordeiro