Data do documento	Título	Autor(es)
2-Set-2020	ACORDO DE LENIÊNCIA: Mecanismo facilitador da investigação lava-jato	GONÇALVES, Hadames Muller; ALBUQUERQUE, Rafaella Reinaux de
2-Set-2020	Da obrigatoriedade da presença do defensor no interrogatório da fase inquisitorial	LIMA, Gustavo Luiz Florêncio de; SANTOS, José Matheus Silva; AMBRÓSIO, Luís Filipe de A. M.
2-Set-2020	O embate entre o direito à identidade genética em face do direito ao anonimato de doador de gametas na reprodução humana assistida	LYRA, Felipe Dyelso Pereira de
2-Set-2020	Cadeia de custódia como elemento essencial para a persecução penal	SILVA, Érica Carla da
2-Set-2020	A ressocialização do preso no Brasil, um olhar crítico sobre a eficiência estatal e seus reflexos sociais	SILVA, Beatriz Melo da; SOUZA, Daniela Lucas de
2-Set-2020	Fraternidade como capacidade jurídica no direito ambiental	ARAÚJO, Bárbara Cavalcanti; RAIMUNDO, Lígia Roberta Pereira de Melo; BATISTA, Zoraide Florêncio dos Santos
2-Set-2020	Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação, a desconstituição da condenação e a afirmação do dever do estado de indenizar	CALADO, Ayanne Glória Almeida; SILVA FILHO, Givanildo Pereira da; SOUSA, Wédja Costa de
2-Set-2020	Transição e inserção do homossexual na sociedade conservadora	SILVA, Assíria Campos de Luna; LIMA, Bárbara Caroliny do Santos; BEZERRA, Reginalda Andreza de Lima
2-Set-2020	GUERRA FISCAL: Aspectos gerais do problema e análise dos efeitos que a reforma tributária pode causar nesse impasse	PEREIRA FILHO, Arnaldo; CANDEIA, Vítor Sulpino; MENEZES, Wanderlei Amaral Souza
2-Set-2020	Força normativa dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro	SANTOS, Antonio Rodrigues Amorim
2-Set-2020	A gestante e seus direitos fundamentais: uma reflexão a respeito do parto no Sistema Único de Saúde (SUS)	CABRAL, Andrea Celina de Freitas; OLIVEIRA, Gissely Silva; BEZERRA, Ivanessa Gomes
2-Set-2020	Dolo eventual como elemento subjetivo do delito de lavagem de captais e aplicação da teoria da cegueira deliberada	MOREIRA, André Diógenes Pacheco
2-Set-2020	Estupro de vulnerável, a palavra da vítima e os riscos da condenação	LIMA, Ana Vitória Simplicio de; MEDEIROS, Iolanda Carla Paiva de; ALVES, Laura Louyse Lopes
2-Set-2020	A adoção intuitu personae e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente	SILVA, Anderson Lino Barbosa da; GOMES, Dameana Alves; COSTA, Welen Cibelle Brandão Souza
2-Set-2020	Estupro de vulnerável, a palavra da vítima e os riscos da condenação	LIMA, Ana Vitória Simplicio de; MEDEIROS, Iolanda Carla Paiva de; ALVES, Laura Louyse Lopes
2-Set-2020	A aplicação da justiça restaurativa para crimes de menor potencial ofensivo	LIMA, Ana Katarina Bezerra de; SANTANA, Letícia Emilly Soares de
2-Set-2020	A ineficácia das instituições no combate à violência contra crianças e adolescentes	CORREIA, Ana Carolina Pereira; MOTA, Ana Cláudia Rodrigues; LIMA, Maria Clara Barros
2-Set-2020	O paradoxo dos direitos humanos frente à ascensão de governos de ultradireita: um estudo a partir dos casos europeu e brasileiro	MELO, Amanda Lima de; LAGOS FILHO, Bruno Henrique de Oliveira; NEVES, Victória Germana de Moura
2-Set-2020	A problemática da regularização das profissões na indústria da moda: uma análise dos impactos da reforma trabalhista na indústria de fast fashion do pólo de confecções do agreste pernambucano	LUCENA, Amanda Leandro; CELESTINO, Dênnis Rodrigues; NASCIMENTO, Mauricélia Maria do
2-Set-2020	Vulnerabilidade do tribunal do júri: a força das provas processuais e a influência externa no conselho de sentença	FERRAZ, Amanda Carvalho Florêncio; SILVA, Danilo Mateus da Marcella; FERREIRA, Maria Fernandes Vieira