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Título:	Vulnerabilidade do tribunal do júri: a força das provas processuais e a influência externa no conselho de sentença
Autor(es):	FERRAZ, Amanda Carvalho Florêncio SILVA, Danilo Mateus da Marcella FERREIRA, Maria Fernandes Vieira
Palavras-chave:	Júri Decisões Vulnerável Influência Mídia
Data do documento:	2-Set-2020
Resumo:	O presente trabalho tem como objetivo de pesquisa o instituto do Tribunal do Júri, com ênfase na vulnerabilidade sofrida pelo réu decorrente de decisões proferidas pelo Conselho de Sentença. O intuito principal é analisar as influências externas e possíveis manipulações midiáticas das quais estão sujeitos os jurados, bem como verificar a força das provas processuais na absolvição ou condenação do acusado. O Tribunal do Júri é um instituto de origem histórica e é previsto na Constituição Federal de 1988. Tem o intuito de fornecer ao réu um julgamento justo através de decisões tomadas por seus semelhantes. É um procedimento processual especial e o júri possui duas fases, sendo a primeira etapa chamada de juízo de acusação e a segunda fase de juízo de mérito. Os jurados, em sua maioria leiga, estão sujeitos a tomarem decisões baseadas em interferências externas, ou seja, podem julgar levando em consideração crenças e opiniões pessoais decorrentes de informações divulgadas pela mídia, fazendo com que possa haver uma violação ao princípio constitucional da presunção de inocência. A escolha desse tópico é de suma importância social, pois refere-se a uma problemática existente há tempos e que ainda hoje gera instabilidade jurídica em relação aos julgamentos dos acusados, pois muitas vezes os jurados tomam decisões baseadas em suas próprias convicções. Para a pesquisa, foram analisados entendimentos doutrinários, jurisprudenciais, sites e livros, além de estudo de artigos científicos publicados na Internet, no intuito de analisar a instabilidade sofrida pelos réus. O português foi o idioma utilizado para elaboração do artigo.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2817
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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