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Título: O paradoxo dos direitos humanos frente à ascensão de governos de ultradireita: um estudo a partir dos casos europeu e brasileiro
Autor(es): MELO, Amanda Lima de
LAGOS FILHO, Bruno Henrique de Oliveira
NEVES, Victória Germana de Moura
Palavras-chave: Extrema-direita
Democracia
Direitos humanos
Política internacional
Governo Bolsonaro
Data do documento: 2-Set-2020
Resumo: O presente artigo estuda analiticamente o processo de ascensão da extrema-direita neoliberalista no Brasil ocorrido nos últimos anos, em especial a partir das manifestações de junho de 2013 e do posterior impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, e o impacto dessa ascensão sobre a proteção dos direitos humanos no país. Comparativamente, analisa o caso europeu e observa os efeitos da Crise do Euro e, em seguida, da crise humanitária dos refugiados. De início, introduz breves noções de “democracia”, “neoliberalismo”, “extrema-direita” e “direitos humanos”, a fim de tornar a compreensão do corrente estudo mais acessível. Ademais, partindo de uma evolução histórica que abarca outros momentos em que a sociedade brasileira experimentou a influência da ultradireita, estuda as repercussões dessa ideologia na busca pela efetivação dos direitos humanos no espaço nacional. Sequencialmente, tende a proporcionar um breve esboço de como o atual governo Bolsonaro – notadamente ultraconservador e de extrema-direita – encontrou um terreno fértil para se instalar na política brasileira, diante de uma justiça de transição falha e insuficiente, tendo utilizado das chamadas fake news para legitimar a sua campanha presidencial; observa-se o posicionamento do atual Chefe de Estado e de Governo brasileiro frente aos direitos humanos e fundamentais, consagrados pela Constituição da República Federativa Brasileira de 1988. A metodologia utilizada é composta por pesquisas bibliográficas relevantes para a temática abordada, análises da legislação pátria, de matérias jornalísticas, de pronunciamentos realizados por Organizações Não Governamentais e organismos internacionais, além de outras fontes devidamente identificadas e colacionadas. Por fim, compreende-se que a ideologia de ultradireita encontrou espaço no território brasileiro diante de um cenário de instabilidade e desconfiança da população quanto ao maquinário público. De tal forma, foi favorecida a tomada do poder por um líder que, muito embora não busque disfarçar o discurso agressivo e tenha tomado decisões contrárias ao avanço da concretização dos direitos humanos em um país que buscava reduzir a desigualdade em lato sensu e apagar os erros do seu passado autoritário, foi eleito por uma democracia composta por cidadãos que têm o poder de eleger seus representantes.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2819
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