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Navegando por Assunto Supremo tribunal federal

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1-Jun-2017Abuso de poder no estado democrático de direito: o problema do pedido de vista no âmbito do supremo tribunal federalCOUTO, Amélia LorenA
5-Dez-2018Ativismo judicial e a judicialização aplicada da política na jurisdição do STFCLIMÉRIO, Vinícius Matheus da Silva
31-Mai-2017Ativismo judicial e direitos fundamentais: um estudo acerca do recurso extraordinário 592.581 do supremo tribunal federalRÊGO, Lucas Alves
8-Jun-2018Ativismo judicial: análise da ambiguidade da interferência do supremo tribunal federal nas esferas de poderOLIVEIRA, Nathaly Thais Dantas Guimarães de
7-Jun-2019Ativismo judicial: aspectos no sistema jurisdicional brasileiroCADETE, Nicolle Dominick Ferreira Macedo
2-Set-2020Ativismo judicial: um estudo no contexto jurídico brasileiroSILVA, Daniely Rayanny Tabosa
1-Dez-2017A constitucionalização da administração pública: uma análise dos princípios constitucionais da administração pública no julgamento das ações de controle de constitucionalidadeVILA NOVA, Lucas Soares
10-Jun-2019As dificuldades para efetivação de direitos sociais diante da reserva do possívelSILVA, Clara Raquel Nascimento
2-Set-2021Educação domiciliar: uma análise do recurso extraordinário 888.815/RSQUEIROGA, Danrley Leonardo De S. O. de; SALVADOR, David Antony Neves; SILVA, José Fernando da
31-Mai-2016A efetividade do direito à saúde no Brasil e o supremo tribunal federalSANTANA, Ábner Lucas de Barros
6-Ago-2022Ensaio sobre a (in)constitucionalidade do inquérito das fake news: problemáticas contemporâneas de um país marcado pelo ativismo judicialSILVA JÚNIOR, Jânio de Oliveira; GODOY, João Victor de Almeida; VIEIRA, Vinícius Nunes
6-Jun-2022Ensaio sobre a (in)constitucionalidade do inquérito das fake news: problemáticas contemporâneas de um país marcado pelo ativismo judicialSILVA JÚNIOR, Jânio de Oliveira; GODOY, João Victor de Almeida; VIEIRA, Vinícius Nunes
8-Jun-2022A (im)parcialidade na nomeação dos membros do stf: para além do notável saber jurídico e da reputação ilibada.SILVA, Antonio Felipe do Nascimento; GÓE, Poliana Carvalho Guarino de
13-Dez-2016Judicialização da política e politização da justiça: o ativismo judicial no BrasilTORRES, Hugo Oliveira
7-Jun-2022Jurisprudência criminal simbólica: as principais consequências jurídico-sociais das reações normativas do supremo tribunal federal às exigências sociais imediatasSILVA, Edynandes Júlio da; SILVA, Jefferson Pedro da; SILVA FILHO, Joel Custódio da
7-Jun-2022Jurisprudência criminal simbólica: as principais consequências jurídico-sociais das reações normativas do supremo tribunal federal às exigências sociais imediatasSILVA, Edynandes Júlio da; SILVA, Jefferson Pedro da; SILVA FILHO, Joel Custódio da
7-Jun-2022Jurisprudência criminal simbólica: as principais consequências jurídico-sociais das reações normativas do supremo tribunal federal às exigências sociais imediatas.SILVA, Edynandes Júlio da; SILVA, Jefferson Pedro da; SILVA FILHO, Joel Custódio da
4-Dez-2018A modulação dos efeitos da decisão em re 574.706 sob a perspectiva da fazenda públicaSILVA, Lucas Valeriano
2-Set-2021Novos contornos do mandado de injunção no direito brasileiro: ativismo e defesa das prerrogativas constitucionaisLIMA, Matheus Aparecido de; ALVES, Mirelle Ferreira; SILVA, Pedro Rogério da
15-Dez-2017Ofensa à não culpabilidade e a segurança jurídica pelo supremo tribunal federal? Uma análise sistemática do julgamento do hc 126.292/sp.NOGUEIRA, Jaciara Mileni de Mendonça