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1-Jun-2017
Abuso de poder no estado democrático de direito: o problema do pedido de vista no âmbito do supremo tribunal federal
COUTO, Amélia LorenA
5-Dez-2018
Ativismo judicial e a judicialização aplicada da política na jurisdição do STF
CLIMÉRIO, Vinícius Matheus da Silva
31-Mai-2017
Ativismo judicial e direitos fundamentais: um estudo acerca do recurso extraordinário 592.581 do supremo tribunal federal
RÊGO, Lucas Alves
8-Jun-2018
Ativismo judicial: análise da ambiguidade da interferência do supremo tribunal federal nas esferas de poder
OLIVEIRA, Nathaly Thais Dantas Guimarães de
7-Jun-2019
Ativismo judicial: aspectos no sistema jurisdicional brasileiro
CADETE, Nicolle Dominick Ferreira Macedo
2-Set-2020
Ativismo judicial: um estudo no contexto jurídico brasileiro
SILVA, Daniely Rayanny Tabosa
1-Dez-2017
A constitucionalização da administração pública: uma análise dos princípios constitucionais da administração pública no julgamento das ações de controle de constitucionalidade
VILA NOVA, Lucas Soares
10-Jun-2019
As dificuldades para efetivação de direitos sociais diante da reserva do possível
SILVA, Clara Raquel Nascimento
2-Set-2021
Educação domiciliar: uma análise do recurso extraordinário 888.815/RS
QUEIROGA, Danrley Leonardo De S. O. de
;
SALVADOR, David Antony Neves
;
SILVA, José Fernando da
31-Mai-2016
A efetividade do direito à saúde no Brasil e o supremo tribunal federal
SANTANA, Ábner Lucas de Barros
6-Ago-2022
Ensaio sobre a (in)constitucionalidade do inquérito das fake news: problemáticas contemporâneas de um país marcado pelo ativismo judicial
SILVA JÚNIOR, Jânio de Oliveira
;
GODOY, João Victor de Almeida
;
VIEIRA, Vinícius Nunes
6-Jun-2022
Ensaio sobre a (in)constitucionalidade do inquérito das fake news: problemáticas contemporâneas de um país marcado pelo ativismo judicial
SILVA JÚNIOR, Jânio de Oliveira
;
GODOY, João Victor de Almeida
;
VIEIRA, Vinícius Nunes
8-Jun-2022
A (im)parcialidade na nomeação dos membros do stf: para além do notável saber jurídico e da reputação ilibada.
SILVA, Antonio Felipe do Nascimento
;
GÓE, Poliana Carvalho Guarino de
13-Dez-2016
Judicialização da política e politização da justiça: o ativismo judicial no Brasil
TORRES, Hugo Oliveira
7-Jun-2022
Jurisprudência criminal simbólica: as principais consequências jurídico-sociais das reações normativas do supremo tribunal federal às exigências sociais imediatas
SILVA, Edynandes Júlio da
;
SILVA, Jefferson Pedro da
;
SILVA FILHO, Joel Custódio da
7-Jun-2022
Jurisprudência criminal simbólica: as principais consequências jurídico-sociais das reações normativas do supremo tribunal federal às exigências sociais imediatas
SILVA, Edynandes Júlio da
;
SILVA, Jefferson Pedro da
;
SILVA FILHO, Joel Custódio da
7-Jun-2022
Jurisprudência criminal simbólica: as principais consequências jurídico-sociais das reações normativas do supremo tribunal federal às exigências sociais imediatas.
SILVA, Edynandes Júlio da
;
SILVA, Jefferson Pedro da
;
SILVA FILHO, Joel Custódio da
4-Dez-2018
A modulação dos efeitos da decisão em re 574.706 sob a perspectiva da fazenda pública
SILVA, Lucas Valeriano
2-Set-2021
Novos contornos do mandado de injunção no direito brasileiro: ativismo e defesa das prerrogativas constitucionais
LIMA, Matheus Aparecido de
;
ALVES, Mirelle Ferreira
;
SILVA, Pedro Rogério da
15-Dez-2017
Ofensa à não culpabilidade e a segurança jurídica pelo supremo tribunal federal? Uma análise sistemática do julgamento do hc 126.292/sp.
NOGUEIRA, Jaciara Mileni de Mendonça