1. Repositório Digital ASCES
2. Graduação
3. Núcleo de Trabalhos Acadêmicos em Ciências Humanas
4. TCC - Direito

Título:	Ativismo judicial e a judicialização aplicada da política na jurisdição do STF
Autor(es):	CLIMÉRIO, Vinícius Matheus da Silva
Palavras-chave:	Ativismo judicial Judicialização da política Constitucionalidade STF Supremo tribunal federal
Data do documento:	5-Dez-2018
Resumo:	O presente artigo analisa como o ativismo judicial tem tido ênfase em grandes discussões Constitucionais no Brasil, principalmente durante os últimos processos políticos em que o país vivenciou, onde percebeu-se vários posicionamentos diversos e divergentes dos próprios ministros do STF, destacando-se momentos de possível ativismo judicial e momentos de inegável auto restrição (autocontenção) da Corte. Combinados com outro fator gerado justamente por esse mecanismo, a judicialização da política, surge a principal questão desse artigo cientifico, que a partir de uma análise dogmática e de informações oficiais do órgão estudado, para que possa ser estabelecido o entendimento de que o STF apresenta vagarosidade/rapidez quando trata-se de assuntos políticos. Tal análise ser feita por meio de um estudo objetivo com observância dos votos individuais nas decisões, não sendo considerados depoimentos prestados a imprensa ou qualquer outro meio de comunicação não oficial, sob um ponto jurídico das decisões. Buscando com isso comprovar que o judiciário, especificamente a Suprema Corte determina os momentos certos para julgar a depender de quem esteja no poder do Executivo.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1861
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.