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Navegando por Assunto Lei Maria da Penha

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Data do documentoTítuloAutor(es)
6-Dez-2016Análise da violência doméstica após a promulgação da lei Maria da Penha – lei nº 11.340/2006SANTOS, José Kleber dos
6-Jun-2022Análise dos registros de denúncia sobre a violência doméstica contra a mulher a partir dos impactos do isolamento social decorrente da pandemia: um estudo de caso no município de Caruaru/PESOUZA, Lays Isabelly Ferreira de; SILVA, Palloma Gomes da; CRUZ, Veronice Nogueira da
14-Jun-2017Aplicabilidade da lei maria da penhaSANTOS, Karen Alves dos
6-Jun-2023Aplicabilidade da lei Maria da Penha às mulherest rans: reflexos da decisão do superior tribunal dejustiça - STJ no sistema prisional brasileiro e nos processos penaisMONTEIRO, Eduarda Dayane Amorim; SILVA, Joelson Josiel Heleno da; JUNIOR DA SILVA, José Martiniano
7-Jun-2019A aplicabilidade das medidas protetivas do estado na prevenção dos crimes de feminicídio praticados pelo cônjuge/companheiro contra as mulheresARAÚJO, Girlene Silva de
2-Set-2020A controvérsia acerca da natureza jurídica das medidas protetivas na lei Maria da PenhaMONTEIRO NETO, José Calisto
7-Jun-2019Feminicídio: a ponta do iceberg. Acepções e particularidades da nova qualificadora do homicídio e análise da violência pela condição de gênero, com apontamentos à lei Maria da Penha.NERY, Maria Eduarda de Oliveira
4-Dez-2017A (in) eficácia da lei maria da penha e aplicabilidade das suas medidas protetivas de urgênciaCARVALHO, Amanda Kelly de Lima
14-Dez-2018Inefetividade das medidas protetivas da lei 11.340/2006 e o surgimento da lei 13.641/2018SILVA, Welizandra Martins da
4-Dez-2019A lei Maria da Penha (11.340/2006) e a possível ineficácia de suas medidas protetivasFERNANDES, Camila Moura de Albuquerque
5-Dez-2017Lei Maria da Penha - formas de violência e consequências conferidas pela lei 11.340/06SILVA, Mahélita Aguiar De Almeida
2-Set-2020A lei Maria da Penha e as medidas protetivas e assistência às vítimasARRUDA, Maria Madalena de
7-Jun-2017A lei Maria da Penha e sua eficáciaLIMA, Jéssica Rayanne Tabosa Figueiredo
6-Dez-2016A lei maria da penha e sua insuficiência no combate a violência doméstica e familiar contra a mulherSERAFIM, Paloma da Silva
1-Jun-2016Uma leitura sobre violência de gênero e a lei Maria da PenhaSILVA, Johnatyanne Meirelly da
5-Dez-2018Medidas protetivas de urgência na lei Maria da PenhaLIMA, Natália Sabrina Silva de
16-Jun-2017Mulher em situação de violência: as diversas formas de violência contra a mulher no contexto social atual em CaruaruAVELINO, Maria Luiza
4-Dez-2019Questões de gênero e as contribuições da lei Maria da Penha para o empoderamento da mulherBARROS, Rafaella Medeiros Lira
29-Nov-2017Violência contra a mulher de diferentes classes socias no âmbito doméstico e familiar atrelada a raça.THAUMATURGO, Morgana Natálya Santos
4-Dez-2019Violência doméstica como principal precedente ao crime de feminicídio no BrasilSANTANA, Brenda Rawany Mendes de
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