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Data do documentoTítuloAutor(es)
2-Set-2020Aborto e criminalização da mulher no ordenamento jurídico brasileiro: análise à luz das questões de gêneroMARTINS, João Paulo Mello de Brito; OLIVEIRA, Maria Eduarda Neves César F. de; SILVA, Pedro Henrique Ferreira da
30-Mai-2016Análise do tráfico de pessoas, em especial de mulheres, com ênfase no mercado sexualSILVA, Maria Aliny Kecilly
4-Dez-2017Doação de órgãos e tecidos post mortem e o direito da personalidadeLIMA, Andrezza Neves de Barros
30-Jun-2017O estupro corretivo, dupla vulnerabilidade das mulheres IBT‟s e a urgência de tipificação legalSILVA, Emilayne Amara Siqueira
13-Mai-2019Impacto da ausência do cargo de odontolegista no contexto da fragilidade pericial do estado de PernambucoLIMA, Brunela Machado
2-Set-2020A ineficácia da lei nº 11.343/06 (lei de drogas) e políticas públicas como fator acelerador da população carcerária brasileiraALVES, Leonardo Costa de Andrade
8-Jun-2022A legalização dos jogos de azar: a modernidade permite um novo entendimentoSANTOS, Itamar Faustino dos; PAIXÃO, João Victor Vieira; VIANA, Pedro Henrique Lins
6-Jun-2017Licença paternidade equiparada à licença maternidade no brasil: ideal para além da lei nº 13.257/16LIMA, Anne Karine Medeiros de
2010Marco legal brasileiro sobre organismos geneticamente modificadosBRASIL, Ministério da Saúde
12-Mai-2017Novo CPC: a busca pela celeridade e a triste realidadeFLUMIGNAN, Silvano José Gomes
6-Set-2021Omissões estatais ante as denúncias de violações de direitos humanos no sistema prisional pernambucanoSOBREIRA, Bárbara Brainer do Rêgo Barros; SOUSA JÚNIOR, Maviael Barbosa de
7-Jun-2022Políticas públicas e mecanismos de buscas: o processo de procura e localização de pessoas desaparecidas e a contribuição oriunda da lei 13.812/2019OLIVEIRA NETO, Raudinêz José de; LIMA, José Jobson Rocha de; MOURA, Hellen Nathália Queiroz de
7-Jun-2022Políticas públicas e mecanismos de buscas: o processo de procura e localização de pessoas desaparecidas e a contribuição oriunda da lei 13.812/2019MOURA, Hellen Nathália Queiroz de; LIMA, José Jobson Rocha de; OLIVEIRA NETO, Raudinêz José de
1-Jun-2017Reforma política e a legislação eleitoral brasileira nos últimos 20 anos.Góis, Daniel Dutra de
2-Set-2020Violência obstétrica na ótica social, jurídica e das relações médico/pacienteALVES, Luana Lima; FERREIRA, Mikaella Alessandra; SILVA, Thâmara Limeira da
8-Jun-2022VIOLÊNCIA SEXUAL EM CRIMES CIBERNÉTICOSMAGALHÃES, Gabriela Hellen Alves; OLIVEIRA, Maria Eduarda Santos de; BARROS, Mirelly Thays
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