Data do documento	Título	Autor(es)
6-Jun-2023	O direito ao acesso à educação em tempos de pandemia: reflexões a partir das medidas adotadas no estado de pernambuco e sertão do moxotó	OLIVEIRA, Allan Freitas de; SILVA, Maria Laura Campos Cintra
6-Jun-2023	Richthofen, Matsunaga e Nardoni: a efetividade do instituto do desaforamento em sessões do júri de repercussão midiática	VALENÇA NETO, Albério Cordeiro; RICARDO, Caio Albenes Besserra; SILVA, Matheus Lucas Cabral
6-Jun-2023	Violência obstétrica: relação entre a violação dos direitos das gestantes, pobreza e racismo	SANTOS, Alanny Elen Ribeiro dos; FEITOSA, Camilla Medeiros Cavalcanti; CARVALHO, Juliana Bezerra de
5-Jun-2023	Estupro de vulnerável e a intervenção de terceiros no depoimento da vítima	ABREU, Akssa Rebeca Batista de; MERCES, Ana Clara Matos das; CRUZ, Maria Clara Silva da
6-Jun-2023	Direito dos não humanos: uma análise dos direitos fundamentais dos animais domésticos e a sua aplicabilidade fática no município de Caruaru	AMARAL, Adiel Souza do; SILVA, Hermenson Max da
8-Jun-2023	O descompasso entre o desenfreado crescimento das relações virtuais e a segurança jurídica: análise sobre o comércio eletrônico das moedas digitais	BIANCONI NETO, Ademir Décio; JACINTO, Maria Clara Ventura; SILVA, Maria Eduarda de Azevedo
6-Jul-2022	Consequências empresariais originadas pelas fraudes nas transações do e-commerce	QUIRINO, Ana Lygia de Freitas; SANTOS, Bruno José dos; NASCIMENTO, Milena Nielle do
7-Jun-2022	Estupro de vulnerável: a influência da visão da sociedade perante a vítima e seu agressor	LIMA, Ana Cláudia da Silva; MARQUES, Maria Clara Bandeira de Oliveira; MACENA, Maria Reginna Medeiros Lira Gomes
7-Jan-2022	A violência doméstica no brasil e o acesso à justiça: um estudo sobre o sistema de justiça criminal no tratamento da violência contra a mulher	OMENA, Bruna Lorena Pereira de; LIRA, Maria Eduarda Ferreira de; LIMA, Tharsilla Krisnhia Lourenço de
8-Jun-2022	Normas juridicas autoritárias: um estudo sobre o avanço autoritário no ordenamento jurídico brasileiro entre 2019-2021 e suas consequências para o estado democrático de direito	LIMA, Igor Lafaiete Ferreira; PINTO, João Vitor Cavalcante Correia; LIMA, Pedro Henrique Freitas Silva
8-Jun-2022	VIOLÊNCIA SEXUAL EM CRIMES CIBERNÉTICOS	MAGALHÃES, Gabriela Hellen Alves; OLIVEIRA, Maria Eduarda Santos de; BARROS, Mirelly Thays
1-Jun-2022	Responsabilização civil nas redes sociais: uma análise a partir do marco civil da internet sobre posicionamentos ofensivos e o direito à indenização por danos morais e materiais	MACHADO, Emanuelly Santos; NERI, Érika Wanessa de Sena; FREITAS, Vanessa Myrele Gonçalves
8-Jun-2022	Erradicação da pobreza na constituição e sua efetividade: uma análise da curva de pobreza no Brasil no período de 1992 a 2017	COSTA FILHO, Daniel Barbosa da; SILVA, Hêmile Rebeca Cardoso da; BRITO, Maria Clara Libelina Pessôa de Almeida
8-Jun-2022	A (in) constitucionalidade da execução provisória da pena e seus reflexos na justiça brasileira	SILVA, Álvaro Vinícius Alves; NASCIMENTO, Beatriz Batista do; ANDRADE NETO, José Pinheiro de
20-Jun-2022	A psicopatia forense: a capacidade lesiva do agente considerado psicopata e a sua responsabilidade	CONCEIÇÃO, Joice Ionara Pereira da; LIMA, Sérgio Mateus Ramos de
8-Jun-2022	Aposentadoria dos segurados especiais: análise de sua capacidade de gerar déficit nas contas da previdência	RAPOSO, Hortência Rafaela Lemos Cesar; TORRES, João Lucas Lima; FERREIRA, Maria Vitória Alves
26-Mai-2022	A vulnerabilidade indígena frente à deficiência de políticas de demarcação de terras no Brasil	NASCIMENTO, Joana Vittória Torres do; SILVA, Kaio Borges Luiz da; LAURENTINO, Michelle Cristina Silva
7-Jun-2022	Jurisprudência criminal simbólica: as principais consequências jurídico-sociais das reações normativas do supremo tribunal federal às exigências sociais imediatas.	SILVA, Edynandes Júlio da; SILVA, Jefferson Pedro da; SILVA FILHO, Joel Custódio da
7-Jun-2022	Jurisprudência criminal simbólica: as principais consequências jurídico-sociais das reações normativas do supremo tribunal federal às exigências sociais imediatas	SILVA, Edynandes Júlio da; SILVA, Jefferson Pedro da; SILVA FILHO, Joel Custódio da
15-Jun-2022	A violação da dignidade humana dos encarcerados à luz de “vigiar e punir” na realidade brasileira do século XXI	SANTOS, Ítalo Vianês Mamedes de Melo; COSTA, Thiago; CUNHA, Vinícius Tenório Dias