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Título: Estupro de vulnerável: a influência da visão da sociedade perante a vítima e seu agressor
Autor(es): LIMA, Ana Cláudia da Silva
MARQUES, Maria Clara Bandeira de Oliveira
MACENA, Maria Reginna Medeiros Lira Gomes
Palavras-chave: Agressor
Crime
Estupro de vulnerável
Sociedade
Vítima
Data do documento: 7-Jun-2022
Resumo: Historicamente, sabemos que é bastante trivial que o corpo social reforce o comportamento hediondo contra as vítimas de violência sexual. A desconstrução histórica da sociedade foi de fundamental importância para a criação desse novo tipo penal, visto que este crime não era contemplado no nosso ordenamento até o advento da lei 12.015/09. Esta pesquisa será de caráter exploratório, visto que procurou entender e se familiarizar melhor com o problema ao explicitá-lo, além disso, o trabalho será estruturado a partir da metodologia de estudo dedutiva, pois partiremos das premissas doutrinárias ao explicar de fato o artigo 217-A do Código Penal e com isso, analisar cada instituto abordado em seus parágrafos associando-os com casos reais sobre cada vulnerabilidade prevista. Como fontes, teremos a pesquisa bibliográfico-doutrinária e o estudo de casos reais para debate e análise detalhada da posição da vítima, do comportamento repugnante de seu agressor e a visão da sociedade perante ambos. O estudo apreciará, de forma qualitativa, buscando satisfazer motivações e as características subjetivas ao utilizar questões abertas de casos concretos, legislações e doutrinas de maneira que sejam desenvolvidas novas ideias e hipóteses para se construir um arcabouço teórico sobre o tema, sobretudo através de grandes doutrinadores do Direito Penal Brasileiro. É fato que, os processos de estupro de vulnerável correm em segredo de justiça, sendo necessário usarmos casos que repercutiram perante a mídia para trazer essa visão prática do que estamos tratando. É essencial e de vital importância que as escolas forneçam palestras e que o Governo implemente na carga horária escolar a disciplina de educação sexual, para alertar as crianças desde cedo sobre os riscos e assim se torne um assunto confortável de se conversar com seus próprios pais ou pedir ajuda ao responsável urgentemente caso venha a necessitar. A criação de mais redes de denúncia ou de apoio e amparo às vítimas devem ter maior visibilidade na mídia e na internet, e tornar mais visíveis os aplicativos existentes em todos os Estados do país. Tudo isso será abordado de maneira didática para que todos consigam ter um perfeito entendimento sobre o assunto.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/3508
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