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Título:	Violência obstétrica: relação entre a violação dos direitos das gestantes, pobreza e racismo
Autor(es):	SANTOS, Alanny Elen Ribeiro dos FEITOSA, Camilla Medeiros Cavalcanti CARVALHO, Juliana Bezerra de
Palavras-chave:	Violência obstetrícia Perfil socioeconômico Perfil étnico racial Inexistência de legislação
Data do documento:	6-Jun-2023
Resumo:	O presente trabalho conceitua a violência obstétrica, propondo uma reflexão a cerca desse tema que vem crescendo e criando visibilidade na atualidade, enfatizando os direitos das gestantes a partir da visibilidade sobre as ações que são violadas pelos profissionais no setor público e privado. A pesquisa teve como objetivo analisar o fenômeno da violência obstétrica e sua relação existente entre o perfil socioeconômico e étnico racial da gestante, bem como, identificar marco legais de responsabilização dos autores desse tipo de violência. Foram utilizadas pesquisas bibliográficas sobre as obras de CHINELATO, GONÇALVES e DINIZ, publicados entre 2014 e 2021, extraídos das bases eletrônicas de dados SCIELO, além de artigos, textos legais, projetos de leis e decisões judiciais relacionadas ao tema. O estudo constatou que as mulheres de baixa renda e negras são as que mais sofrem com esse tipo de violência, por se encontrarem em situação de vulnerabilidade, ademais fizemos uma comparação das normas já existentes e dos projetos de leis em tramitação em âmbito nacional e mundial. De forma que, podemos perceber que mesmo com o decorrer dos tempos, o direito acerca dessa temática continua sendo limitado, tanto pela falta de informação para as mulheres como por não existir uma lei específica que regulamente a violência obstétrica em nosso ordenamento Brasileiro, o que infelizmente contribui para a disseminação dessa conduta.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/3533
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