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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015Políticas públicas sociais no Brasil: estudos sobre o papel do Judiciário na promoção de direitos de cidadaniaBARBOSA, Luis Felipe Andrade; FERNANDEZ, Michelle
26-Jun-2017A poluição do rio ipojuca no município de Caruaru e a intervenção do ministério público de PernambucoMACIEL, Emanuella de Vasconcelos
4-Dez-2018A poluição do rio Una no município de Altinho e a competência do poder público municipal em conjunto com a intervenção do ministério público de PernambucoNASCIMENTO, Clívia Caroline Rodrigues Caetano Santos do
21-Jun-2018Populismo de extrema direita: uma análise sob a perspectiva da influência global e culturalGONÇALVES, Gabriel Gomes; MELO, Hugo Saímon
5-Jun-2019O populismo na república de 1988 sob as perspectivas da modernidade líquidaLIMA, Niels Henrick Souza
19-Mai-2017Por não aceitar as diferençasBARBOSA, Diógenes
7-Jun-2017Por que não uma constituição pra valer? O papel do judiciário em face do simbolismo dos direitos sociaisLUNA, Vívian Natália Arruda de
10-Mai-2017Por uma economia que privilegie o ser humanoFARO, José Antônio
3-Jun-2019A pornografia de vingança e o ordenamento jurídico brasileiroSANTOS, Valber Candido dos
6-Dez-2016Pornografia não consensual cibernéticaLEITE, Layla Isabelle de Carvalho
2011Portaria nº 134, de 4 de abril de 2011BRASIL, Ministério da Saúde
2006Portaria nº 2.528 de 19 de outubro de 2006BRASIL, Ministério da Saúde
2006Portaria nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006BRASIL, Ministério da Saúde
19-Mai-2017O porte de arma para advogadosMOURA, Adrielmo
5-Dez-2018Possibilidade da aplicação do princípio da insignificância na fase investigatóriaBARBOSA, Maria Margareth de Souza
22-Nov-2017Possibilidade da arbitragem nos contratos da administração públicaGUERRA, Carolinne Cardoso
7-Jun-2017Possibilidade da contratação direta de assessoria jurídica pelo ente público por meio de inexigibilidade de licitaçãoSAMPAIO, Charles Willy de Moraes
6-Jun-2017Possibilidade da mediação na solução de conflitos na alienação parentalNUNES, Waléria de Macêdo Ferreira Nunes
6-Jun-2018Possibilidade de aplicabilidade do princípio da insignificância no momento da audiência de custódia nos crimes contra o patrimônioTORRES, Amanda Ferreira
5-Jun-2019Possibilidade de condenação em danos morais coletivos nas ações de improbidade administrativa oriundas da operação lava-jato: uma análise sobre a Ação Civil Pública proposta em face de Eduardo Cunha no Processo nº 5028568-79.2016.4.04.7000QUEIROZ, Isabel Cristina Souza