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Data do documentoTítuloAutor(es)
5-Dez-2016Estabelecimento prisional para o cidadão em confronto com a lei penalSILVA, Fabilson Eduardo Francisco da
6-Dez-2016A estabilidade da gestante nos contratos por prazo determinado: análise da eficácia da súmula 244 na proteção ao trabalho da mulherBARROS, Marianne Duarte Freitas de
2-Set-2020Estabilidade provisória da gestante e a eficácia da súmula 244 do TST nos contratos por prazo determinado: proteção ou discriminação?ROLIM, Joseilda Freire de Arruda
29-Nov-2017A estabilização da tutela antecipada de urgência: frente à formação da coisa julgadaSIMÕES, Sthefanny Layse Oliveira
13-Jun-2019A estabilização da tutela provisória de urgência em caráter antecedente e a coisa julgada materialGARRETT, Nielza Ávila Prado
7-Jun-2018A estabilização da tutela provisória de urgência satisfativa, requerida em caráter antecedente no novo código de processo civilALMEIDA, Manoel Carlos de
13-Dez-2016Estado da arte sobre o uso de drogas nas monografias das graduações da Asces-UnitaSILVA, Jucélia Costa
7-Jun-2018Estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro: superlotação carcerária e a precariedade das instalaçõesSILVA, Camylla Yasmin Coifman e
11-Mai-2017O estado islâmico: uma ideia incompreensível?LIMA, Alexandre Costa
2-Set-2020Estado laico e política religiosa: a presença da religião no estado democrático de direito como fonte de risco à plena democraciaOLIVEIRA, Thiago Henrique Marinho Pontes de
6-Set-2023Estado laico ou estado ateu: o modelo de laicidade colaborativa adotado pela constituição federal de 1988SILVA, Álvaro Ivânio da
2016Estados incompletos semi-invisíveis e o redesenho do conceito de segurança na perspectiva de multiatoresARAÚJO, Suerda Gabriela Ferreira de; SOUZA, Edith Larissa Rodrigues do Rêgo
2016Estatuto da criança e do adolescente: refletindo sobre sujeitos, direitos e responsabilidadesConselho Federal de Psicologia
5-Jun-2018Estatuto da pessoa com deficiência e o regime civil das incapacidadesMOURA, Allane Lima de
15-Jun-2018Estatuto da pessoa com deficiência: alterações no regime civil das incapacidadesSILVA, José Henrique Pereira da
7-Jun-2019O estatuto do desarmamento e os índices de homicídiosLINS, Gustavo de Almeida
6-Jun-2017Estatuto do desarmamento e sua eficáciaCARDOSO, Lucas de Oliveira
2-Set-2021Estatuto do desarmamento lei nº 10.826/03: uma reflexão sobre a possibilidade de o cidadão portar arma de fogo e a ineficácia do estado perante a segurança públicaLOPES, Hiago Weldes Honório; AGRELLI, João Pimentel
6-Jun-2019Estatuto do torcedor e violência nos estádios de futebol: em direção à uma nova cultura no esportePIMENTEL, Willian Lucas
Mar-2017O estágio como pré-requesito na formação dos discentes em educação física: desvencilhando as atividades através dos relatóriosSILVA, Alex Feitosa da; SILVA, Rayane Barbara Barreto
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