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Autor(es)
14-Jun-2017
Aplicabilidade da lei maria da penha
SANTOS, Karen Alves dos
6-Jun-2023
Aplicabilidade da lei Maria da Penha às mulherest rans: reflexos da decisão do superior tribunal dejustiça - STJ no sistema prisional brasileiro e nos processos penais
MONTEIRO, Eduarda Dayane Amorim
;
SILVA, Joelson Josiel Heleno da
;
JUNIOR DA SILVA, José Martiniano
7-Jun-2019
A aplicabilidade das medidas protetivas do estado na prevenção dos crimes de feminicídio praticados pelo cônjuge/companheiro contra as mulheres
ARAÚJO, Girlene Silva de
2-Set-2020
A controvérsia acerca da natureza jurídica das medidas protetivas na lei Maria da Penha
MONTEIRO NETO, José Calisto
7-Jun-2019
Feminicídio: a ponta do iceberg. Acepções e particularidades da nova qualificadora do homicídio e análise da violência pela condição de gênero, com apontamentos à lei Maria da Penha.
NERY, Maria Eduarda de Oliveira
4-Dez-2017
A (in) eficácia da lei maria da penha e aplicabilidade das suas medidas protetivas de urgência
CARVALHO, Amanda Kelly de Lima
14-Dez-2018
Inefetividade das medidas protetivas da lei 11.340/2006 e o surgimento da lei 13.641/2018
SILVA, Welizandra Martins da
4-Dez-2019
A lei Maria da Penha (11.340/2006) e a possível ineficácia de suas medidas protetivas
FERNANDES, Camila Moura de Albuquerque
5-Dez-2017
Lei Maria da Penha - formas de violência e consequências conferidas pela lei 11.340/06
SILVA, Mahélita Aguiar De Almeida
2-Set-2020
A lei Maria da Penha e as medidas protetivas e assistência às vítimas
ARRUDA, Maria Madalena de
7-Jun-2017
A lei Maria da Penha e sua eficácia
LIMA, Jéssica Rayanne Tabosa Figueiredo
6-Dez-2016
A lei maria da penha e sua insuficiência no combate a violência doméstica e familiar contra a mulher
SERAFIM, Paloma da Silva
1-Jun-2016
Uma leitura sobre violência de gênero e a lei Maria da Penha
SILVA, Johnatyanne Meirelly da
5-Dez-2018
Medidas protetivas de urgência na lei Maria da Penha
LIMA, Natália Sabrina Silva de
16-Jun-2017
Mulher em situação de violência: as diversas formas de violência contra a mulher no contexto social atual em Caruaru
AVELINO, Maria Luiza
4-Dez-2019
Questões de gênero e as contribuições da lei Maria da Penha para o empoderamento da mulher
BARROS, Rafaella Medeiros Lira
29-Nov-2017
Violência contra a mulher de diferentes classes socias no âmbito doméstico e familiar atrelada a raça.
THAUMATURGO, Morgana Natálya Santos
4-Dez-2019
Violência doméstica como principal precedente ao crime de feminicídio no Brasil
SANTANA, Brenda Rawany Mendes de
7-Jun-2022
A violência doméstica contra a mulher: a ineficácia de medidas protetivas de urgência previstas na lei nº 11.340/2006
COELHO, Ingrid Larissa de Holanda Curvelo
;
COSTA, Jefferson Lima da
;
LIRA, Leticia Santos
4-Jun-2019
Violência doméstica e familiar sofrida pelas trabalhadoras celetistas: estudo sobre a concessão das tutelas penal e trabalhista
MEDEIROS, Vívian Alves de