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4-Dez-2019A atuação do judiciário em Pernambuco nas ações para fornecimento de medicamentos de alto custo pelo sistema único de saúde: uma análise empírica do período 2017-2019SANTOS, Moara Ariane Barros
2-Set-2020A carência de direitos fundamentais e a relação com o aumento da criminalidadeNASCIMENTO, Marcos Antônio Costa do
7-Jun-2017Colisão de direitos fundamentais: direitos da personalidade versus liberdade de imprensaQUEIROZ, Thaís Azevedo de
3-Jun-2016Colisão entre os direitos fundamentais: liberdade de expressão e dignidade da pessoa humanaAGUIAR, Aurellyne Vanessa de Oliveira
27-Jun-2017Direito de resistência: desobediência civil como direito fundamentalCOSTA, Anderson Dyego Veras da
3-Jun-2016Direitos fundamentais e o debate acerca da prática de infanticídio indígena em tribos brasileirasFREITAS, Davi Silva de
30-Mai-2016Os direitos fundamentais e o toque de recolher para menoresFARIAS, Bárbara Lorena Martins de
5-Jun-2019A efetivação do direito à moradia no Brasil: questões jurídicas transversaisTORRES, Walter Henrique de Lima
7-Jun-2017Famílias simultâneas: pensando sobre dignidade da pessoa humana e contemporaneidadeMORENO, Maria Angélica da Silva
6-Jun-2023O fenômeno da interiorização de migrantes venezuelanos: como está o acesso aos direitos fundamentais e as políticas públicas regionais para sua adaptação?OLIVEIRA, Bianca Nunes; INTERAMINENSE, Eduarda Myrella de Lima; MENDONÇA, Ellyda Karolynne Farias de
4-Dez-2019Flexibilização da posse de arma: uma análise do decreto nº 9.685 de 15 de janeiro de 2019BEZERRA, Filipe Natan dos Santos
6-Jun-2019O fluxo migratório e a efetivação dos direitos humanos na nova lei de migraçãoSOUZA, Mateus Florêncio de
29-Nov-2016A garantia do desenvolvimento nacional como direito social: ativismo do poder judiciárioSANTANA, Paulo André Siqueira de
25-Mai-2016A Inconstitucionalidade da penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locaçãoOLIVEIRA, Larissa Dourado de
16-Nov-2016Infanticídio indígena no Brasil: conflito entre a tradição cultural e o direito constitucional à vidaPORTELA, Nataly Freire
6-Jun-2023Informação ou privacidade: o embate do direito ao esquecimento como meio de viabilizar a ressocialização de delinquentes e canceladosSANTANA, Carla Marielle Ssilva de; SILVA, Lauana Pereira da; SILVA, Tayná Alves da
6-Jun-2023Inteligência artificial e a LGPD: uma inconsonância composta por ascensões tecnológicas e a desagregação a direitos fundamentais por meio de mecanismos multifacetadosLIMA, Gabriela Natália Santos; LOPES FILHO, José Wilson; SANTOS, Vinícius Soares da Silva
13-Jun-2017A lei seca e sua dicotomia: supremacia do interesse público versus direitos fundamentaisARAUJO, Guilherme Rafael de Souza
28-Nov-2016A liberdade de expressão religiosa nas constituições brasileiras.SILVA, Allef Hênio Rosildo da
4-Jun-2018Liberdade de imprensa versus presunção de inocência: a violação dos direitos fundamentais pela mídia brasileiraMARQUES, Ana Camila Freitas de Barros
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