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Título: Famílias simultâneas: pensando sobre dignidade da pessoa humana e contemporaneidade
Autor(es): MORENO, Maria Angélica da Silva
Palavras-chave: Famílias
Mudanças
Direitos fundamentais
Contemporaneidade
Reconhecimento
Data do documento: 7-Jun-2017
Resumo: O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar a importância jurídica e social em relação ao reconhecimento das famílias simultâneas na contemporaneidade, trazendo uma enorme reflexão quanto à aceitação dessas relações, mostrando como tal aceitação acarretaria de uma forma positiva na vida do indivíduo. Para tanto, analisar-se-á, de início, a evolução histórica do direito de família. A família, sem sombra de dúvidas, sofreu enormes modificações com o passar do tempo. A sociedade e o direito são complexos e vivem em constante mutação, a cada novo tempo surge um novo acontecimento. O direito passou a proteger todas as formas de famílias após a constituição federal de 1988, e não mais somente aquelas que eram constituídas pelo casamento. O que de fato trouxe uma enorme problematização quanto às famílias simultâneas, que são aquelas onde há relações afetivas com mais de uma pessoa ao mesmo tempo (uma pessoa que contrai casamento e uma união estável conjuntas, por exemplo), que são realidade nos dias de hoje e não podem ficar excluídas do ordenamento jurídico. Desse modo, para uma melhor compreensão do assunto, será feita uma análise dos princípios fundamentais (que são aqueles indispensáveis à existência humana e que toda e qualquer pessoa deve possuir), dando ênfase à dignidade da pessoa humana, assim como também será feita uma reflexão no que diz respeito ao direito e à moral e como eles interagem em meio a relação familiar no mundo hodierno. É uma temática bastante atual, na qual será discutida a realidade social e a busca por direitos iguais para pessoas que os possuem. O método utilizado no presente trabalho será o indutivo, que partirá de casos particulares, comprovados, para que se tire uma conclusão genérica.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/913
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