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5-Jun-2019Aposentadoria por idade do segurado especial: os desafios para comprovação da atividade laboral no campo e as incompatibilidades entre a legislação e as decisões da 31ª vara federal de Caruaru/PELIMA, Andriele Rayane de Souza
5-Dez-2018Ativismo judicial e a judicialização aplicada da política na jurisdição do STFCLIMÉRIO, Vinícius Matheus da Silva
31-Mai-2017Ativismo judicial e direitos fundamentais: um estudo acerca do recurso extraordinário 592.581 do supremo tribunal federalRÊGO, Lucas Alves
5-Jun-2019Ativismo judicial e o direito à luz da modernidade líquida em zygmunt bauman: uma análiseSILVA, Pedro Henrique Cordeiro da
5-Nov-2017Ativismo judicial e o direito fundamental à saúde: análise de caso do recurso extraordinário n° 657718 e a discussão acerca do fornecimento de medicamentos não registrados pela anvisa.JESUS JUNIOR, Elinaldo Gomes de
2-Dez-2019O ativismo judicial no Brasil e seus efeitos refratários à fazenda publicaSOUZA, Yago João Leite de
8-Jun-2018Ativismo judicial: análise da ambiguidade da interferência do supremo tribunal federal nas esferas de poderOLIVEIRA, Nathaly Thais Dantas Guimarães de
7-Jun-2019Ativismo judicial: aspectos no sistema jurisdicional brasileiroCADETE, Nicolle Dominick Ferreira Macedo
7-Jun-2017Ativismo judicial: sua aplicabilidade na suprema corte brasileira como forma de positivar os direitos fundamentaisFARIAS, Sara Thaísa de Barros
2-Set-2020Ativismo judicial: um estudo no contexto jurídico brasileiroSILVA, Daniely Rayanny Tabosa
7-Jun-2017E, em meio a um cenário de instabilidade política, uma corte ativista?GOMES, Francisco de Assis Silva de Lima
15-Jun-2016Um estudo pragmático da judicialização da saúde em pernambuco e seus contornos atuaisLIMA, Janiele de Moura Santos
29-Nov-2016A garantia do desenvolvimento nacional como direito social: ativismo do poder judiciárioSANTANA, Paulo André Siqueira de
13-Dez-2016Judicialização da política e politização da justiça: o ativismo judicial no BrasilTORRES, Hugo Oliveira
5-Jun-2017Limites necessários para o ativismo judicialLINS, Giovani Bruno Almeida
2-Set-2021Novos contornos do mandado de injunção no direito brasileiro: ativismo e defesa das prerrogativas constitucionaisLIMA, Matheus Aparecido de; ALVES, Mirelle Ferreira; SILVA, Pedro Rogério da
6-Jun-2017O papel do poder judiciário na concretização do direito fundamental à saúdeGOMES, Kamila Gabrielle de Oliveira Leal
3-Jun-2019A presunção de inocência e o ativismo judicial na visão do STFFERREIRA, Raí Meriéverton
3-Jun-2016Saúde, uma questão de justiça? – o processo de judicialização e seus reflexos na garantia constitucional à saúde: aspectos e impactos no ordenamento jurídico.SILVA, Maria Izabel Oliveira Soares da
6-Jun-2019O senhor da constituição: os fenômenos de transmutação dos conceitos e normas constitucionaisSILVA, Juliana Stefány Nunes
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