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Navegando por Assunto Inconstitucionalidade

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2-Set-2020O acordo de não-persecução penal no ordenamento jurídico brasileiroMOURA JÚNIOR, Arnaldo Bezerra de
5-Dez-2019O anacrônico critério da baixa renda como pressuposto de concessão do auxílio reclusão previdenciário e suas malfadadas repercussões sociaisRODRIGUES, Fernanda Almeida
4-Jun-2018Análise dos motivos que levam ao desuso do controle difuso de constitucionalidade no 1º grau de jurisdiçãoJESUS, Niedson Santos de
19-Dez-2016Condução coercitiva: uma breve análise acerca da sua constitucionalidade para fins de interrogatório no curso do inquérito policialGONÇALVES, Cristiana Neves
2-Set-2020O crime de estupro e a pena da castração química: análise à luz da legislação brasileira e de experiências internacionaisARAÚJO, Rita Maria Gonzaga de
27-Jun-2018Da inconstitucionalidade tributária dos serviços de streamingLINHARES, Jonathan Lopes de Santana
6-Ago-2022Ensaio sobre a (in)constitucionalidade do inquérito das fake news: problemáticas contemporâneas de um país marcado pelo ativismo judicialSILVA JÚNIOR, Jânio de Oliveira; GODOY, João Victor de Almeida; VIEIRA, Vinícius Nunes
6-Jun-2022Ensaio sobre a (in)constitucionalidade do inquérito das fake news: problemáticas contemporâneas de um país marcado pelo ativismo judicialSILVA JÚNIOR, Jânio de Oliveira; GODOY, João Victor de Almeida; VIEIRA, Vinícius Nunes
6-Jun-2017Estatuto do desarmamento e sua eficáciaCARDOSO, Lucas de Oliveira
31-Mai-2016A imposição do regime de bens da separação obrigatória aos nubentes maiores de 70 anosWANDERLEY, Virgínia Santos Rocha
5-Dez-2018A inaptidão de homens que fazem sexo com outros homens para doação de sangue: uma análise da proibição da portaria 158/2016 do ministério da saúde do BrasilSIQUEIRA, André Salvador de
6-Jun-2023A inconstitucionalidade da adoção do princípio in dubio pro societate no procedimento do tribunal do júriCAVALCANTE, Giselly Lúcia de Andrade; SILVA, Vitória Midiã Ferreira
7-Jun-2019A inconstitucionalidade da condução coercitiva do acusado para interrogatórioCLEMENTINO, Pedro André Ribeiro Ramos
2-Set-2020Inconstitucionalidade do artigo 28 da lei 11.343/2006 sob o prisma dos direitos constitucionaisSOUSA, Carla Roberta Bezerra de
6-Set-2021Juiz das garantias: uma análise do instituto à luz dos princípios constitucionais e dos prováveis impactos a serem causados no ordenamento jurídico brasileiroMENDES, Ellen Mykaelen da Silva; SANTOS, José Ivan dos; BARROS, Maria Luiza Lima do Rêgo
2015As medidas de segurança e o seu lapso temporal: uma forma de prisão perpétua?LIMA, Renata Bezerra de Moura
2-Set-2020Prisão cautelar: a exceção que virou regra práticaMELO, Jaime Vieira de
12-Dez-2018Produção de provas ex offício no curso da instrução: uma análise sob a ótica constitucionalLINS JÚNIOR, Rômulo Silva
2-Set-2020A reforma trabalhista, o contrato intermitente e sua (in)constitucionalidadeMAIOR, Marcelo Cabral Rabelo Souto
2-Set-2020Relativização da coisa julgada material fundada em lei ou ato normativo declarado inconstitucional pelo supremo tribunal federalFERREIRA, Lucas Herbert de Carvalho
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