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5-Jun-2019
Aposentadoria por idade do segurado especial: os desafios para comprovação da atividade laboral no campo e as incompatibilidades entre a legislação e as decisões da 31ª vara federal de Caruaru/PE
LIMA, Andriele Rayane de Souza
5-Dez-2018
Ativismo judicial e a judicialização aplicada da política na jurisdição do STF
CLIMÉRIO, Vinícius Matheus da Silva
31-Mai-2017
Ativismo judicial e direitos fundamentais: um estudo acerca do recurso extraordinário 592.581 do supremo tribunal federal
RÊGO, Lucas Alves
5-Jun-2019
Ativismo judicial e o direito à luz da modernidade líquida em zygmunt bauman: uma análise
SILVA, Pedro Henrique Cordeiro da
5-Nov-2017
Ativismo judicial e o direito fundamental à saúde: análise de caso do recurso extraordinário n° 657718 e a discussão acerca do fornecimento de medicamentos não registrados pela anvisa.
JESUS JUNIOR, Elinaldo Gomes de
2-Dez-2019
O ativismo judicial no Brasil e seus efeitos refratários à fazenda publica
SOUZA, Yago João Leite de
8-Jun-2018
Ativismo judicial: análise da ambiguidade da interferência do supremo tribunal federal nas esferas de poder
OLIVEIRA, Nathaly Thais Dantas Guimarães de
7-Jun-2019
Ativismo judicial: aspectos no sistema jurisdicional brasileiro
CADETE, Nicolle Dominick Ferreira Macedo
7-Jun-2017
Ativismo judicial: sua aplicabilidade na suprema corte brasileira como forma de positivar os direitos fundamentais
FARIAS, Sara Thaísa de Barros
2-Set-2020
Ativismo judicial: um estudo no contexto jurídico brasileiro
SILVA, Daniely Rayanny Tabosa
7-Jun-2017
E, em meio a um cenário de instabilidade política, uma corte ativista?
GOMES, Francisco de Assis Silva de Lima
15-Jun-2016
Um estudo pragmático da judicialização da saúde em pernambuco e seus contornos atuais
LIMA, Janiele de Moura Santos
29-Nov-2016
A garantia do desenvolvimento nacional como direito social: ativismo do poder judiciário
SANTANA, Paulo André Siqueira de
13-Dez-2016
Judicialização da política e politização da justiça: o ativismo judicial no Brasil
TORRES, Hugo Oliveira
5-Jun-2017
Limites necessários para o ativismo judicial
LINS, Giovani Bruno Almeida
2-Set-2021
Novos contornos do mandado de injunção no direito brasileiro: ativismo e defesa das prerrogativas constitucionais
LIMA, Matheus Aparecido de
;
ALVES, Mirelle Ferreira
;
SILVA, Pedro Rogério da
6-Jun-2017
O papel do poder judiciário na concretização do direito fundamental à saúde
GOMES, Kamila Gabrielle de Oliveira Leal
3-Jun-2019
A presunção de inocência e o ativismo judicial na visão do STF
FERREIRA, Raí Meriéverton
3-Jun-2016
Saúde, uma questão de justiça? – o processo de judicialização e seus reflexos na garantia constitucional à saúde: aspectos e impactos no ordenamento jurídico.
SILVA, Maria Izabel Oliveira Soares da
6-Jun-2019
O senhor da constituição: os fenômenos de transmutação dos conceitos e normas constitucionais
SILVA, Juliana Stefány Nunes